PROGRAMAÇÃO*
*Atente-se para o fato de que a programação das atividades está disposta segundo o horário de Lisboa/PT (GMT+1)
08 DE OUTUBRO
terça-feira
08, 09 E 10
DE OUTUBRO DE
2024
Credenciamento e Boas-Vindas
10:00 GMT+1
Auditório da Reitoria (UC)
Apresentação de Simpósios Temáticos (1º Bloco)
11:00 às 13:00 GMT+1
Online e Presencial
Solenidade de Abertura
13:30 GMT+1
Auditório da Reitoria
Conferência de Abertura
Direitos Humanos e Mundo Digital
Catarina Sarmento e Castro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Apresentação: Carla de Marcelino Gomes (IGC)
14:00 GMT+1
Auditório da Reitoria
É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Ministra da Justiça de Portugal, foi Juíza do Tribunal Constitucional português e Secretária de Estado na área da Defesa Nacional. Integrou a Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.Tem vários livros e artigos jurídicos publicados em Portugal e no estrangeiro. É Doutorada, Mestre e Licenciada pela Faculdade de Direito de Coimbra. Pós graduada pela Universidade de Leuven, na Bélgica. Representa a Faculdade de Direito de Coimbra na Red Iberoamericana de Faculdades e Escolas de Direito.
Intervalo (Coffee Break)
15:00 GMT+1
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Conselho Coordenador e Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da UC, bem como Investigadora Colaboradora do CEIS20 e Diretora Executiva da Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Foi docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille, França; Assistente na Presidência do Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu e Diretora de Estudos em inglês no Curso de Haia de Direito Internacional Privado (2018).
Conferência
Inovações Democráticas e Interseccionalidade
Dulce Lopes
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Apresentação: A Definir
15:30 GMT+1
Auditório da Reitoria
Dulce Lopes é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Conselho Coordenador e Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da UC, bem como Investigadora Colaboradora do CEIS20 e Diretora Executiva da Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Foi docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille, França; Assistente na Presidência do Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu e Diretora de Estudos em inglês no Curso de Haia de Direito Internacional Privado (2018).
Apresentação de Simpósios Temáticos (2º Bloco)
18:00 às 20:00 GMT+1
Online e Presencial
09 DE OUTUBRO
quarta-feira
Recepção
10:00 GMT+1
Auditório da Reitoria (UC)
Apresentação de Simpósios Temáticos (3º Bloco)
11:00 às 13:00 GMT+1
Online e Presencial
Conferência
Interseções entre os Sistemas Regionais Africano e Interamericano
Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão
Provedoria de Justiça de Angola
Cesar Augusto Ribeiro Nunes
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Leopoldo Rocha Soares
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Apresentação: A Definir
15:30 GMT+1
Auditório da Reitoria
Conferência
Faces Visíveis da Humanização do Direito Internacional
Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de Almeida
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Apresentação: A Definir
14:00 GMT+1
Auditório da Reitoria
Intervalo (Coffee Break)
15:00 GMT+1
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Lusófona de Lisboa, na Licenciatura, no Mestrado e no Doutoramento. Conciliador Internacional, nos termos do Anexo à Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados. Membro da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da International Law Association. Presidente da Assembleia Geral do Ius Gentium Conimbrigae. Vice-Presidente do Centro de Estudos do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. Coordenador da Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Coimbra. Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Membro da Comissão Científica da Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização.
Foi eleito Provedor de Justiça Adjunto da República de Angola pela Assembleia Nacional em Julho de 2021. Exerceu funções de Director do Gabinete Jurídico e Consultor no Ministério da Cultura e no Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Foi Secretário de Estado da Cultura.É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas e do Desenvolvimento pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN). É Pós-Graduado em Direito dos Contratos pela Universidade Óscar Ribas e Universidade Nova de Lisboa; em Administração e Gestão Pública, em Direito Autárquico e Finanças Locais pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da FDUAN e em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da FDUAN.É especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica, pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local e em Gestão Pública, pela Escola Nacional da Administração. É formado em Contencioso Administrativo pela Ordem dos Advogados Angolanos; em Extensão em Pesquisa Social e Análise Económica pelo Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da FDUAN, em Procedimentos Jurídicos e Legística Formal e Material, pelo Secretariado do Conselho de Ministros; em Mediação e Conciliação Extrajudicial de Litígios, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal; em Direito Internacional dos Direitos Humanos, pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo; em Direitos Humanos para Docentes pela Universidade Católica de Angola; em Formação de Formadores em Direitos Humanos para Docentes pela lus Gentium Conimbigrae da Universidade de Coimbra; em Formação Avançada em Integridade Institucional para Alta Liderança pela Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas.
Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Pesquisador Associado do Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Advogado.
Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional (Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos) pela Universidade de Ribeirão Preto. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Franca). Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do Núcleo de Direito do Estado e de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Advogado.
Bacharel e Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. No ano de 2010 concluiu pós-graduação em Direitos Humanos e Democracia junto ao Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, em 2012, o Mestrado em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da Faculdade de Economia da mesma Universidade (revalidado no Brasil em 2014 pela Faculdade de Sociologia da UNICAMP). Em 2021 terminou o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio do Rio de Janeiro - PPGD/UNESA (Reconhecido pela CAPES com conceito 5) - linha de pesquisa: Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Durante o Doutorado foi Bolsista do Programa PROSUP da CAPES, de 2018 a 2020, e Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche Internacional da CAPES, de Setembro de 2018 a Fevereiro de 2019, realizado junto à Universidade de Coimbra. Como docente, atuou de 2012 a 2017 junto à Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto-SP, ocupando também o cargo de Coordenador do Curso de Direito por um ano e meio (2016-2017). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana de Campinas-SP MACKENZIE, do Unianchieta de Jundiaí-SP e da Faculdade de Tecnologia de Piracicaba-SP. Atua como pesquisador na área das Ciências Sociais e Jurídicas, Educação, formação humana, direitos humanos e cidadania. É investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos de Coimbra, associado à Law and Society Association - LSA (EUA) e Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos INPPDH de Campinas-SP.
Apresentação de Simpósios Temáticos (4º Bloco)
18:00 às 20:00 GMT+1
Online
10 DE OUTUBRO
quinta-feira
Recepção
10:00 GMT+1
Auditório da Reitoria (UC)
Apresentação de Simpósios Temáticos (5º Bloco)
11:00 às 13:00 GMT+1
Online e Presencial
Apresentação de Simpósios Temáticos (6º Bloco)
14:00 às 16:00 GMT+1
Online e Presencial
Intervalo (Coffee Break)
16:00 GMT+1
Conferência de Encerramento
Climate Obligations and Democracy: Reshaping the Practice of Human Rights in a Global Crisis
Javier Palummo Lantes
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Apresentação: A Definir
16:30 GMT+1
Auditório da Reitoria
He is a lawyer with a PhD in Law and Social Sciences from the Universidad de la República (Uruguay) and a PhD in Human Rights from the Universidad Nacional de Lanús (Argentina). He also holds a master's degree in Public Policy and Children's Rights, and has studied at renowned institutions and universities in Chile, Italy, Peru, Sweden, and Finland. His career includes membership as an independent expert in United Nations bodies such as the Human Rights Council Advisory Committee and the Working Group on Communications of the Complaint Procedure before the Council, and he has been Director of Research and Information Management and Academic Coordinator of the International School of the MERCOSUR Institute of Public Policy on Human Rights from 2015 to 2023. He has more than 20 years of professional experience in the field of human rights, DESCA, academia, civil society, government and international organizations, where he has worked as an expert, researcher, director and project coordinator, and has experience in public management in the area of public policies for social development, children's and women's rights.