Confira a lista de RESUMOS APROVADOS do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar.
SIMPÓSIOS E RESUMOS
SIMPÓSIO PRESENCIAL 01
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Coordenadores|as: Jesús Víctor Contreras Ugarte e Juan Antonio Martínez Muñoz
DA HOSPITALIDADE À VITIMIZAÇÃO: OS REFLEXOS DE UMA HOSTIL AMBIGUIDADE
Sanny Novais de Santana Ribeiro
Cynthia Soares Carneiro
LA PROBLEMÁTICA DE LA CUESTIÓN INTERPRETATIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS: ENTRE LA PETICIÓN DE PRINCIPIO Y LA SUMISIÓN AL PODER POLÍTICO
Lorena Velasco
EL DERECHO A LA INTIMIDAD DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL
Manuel Quintanar Diez
NATURAL LAW TRADITION VS HUMAN RIGHTS PHILOSOPHY
Diego Poole
NATURA NATURANS: EL DISCURSO DE LOS DERECHOS. TEORÍA Y PRAXIS
Evaristo Palomar Maldonado
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO GRUPO PRERROGATIVAS
Antonio Sabino da Silva Neto
José Caldeira Gemaque Neto
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS JULGAMENTOS DE NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Anna Carolina Santos da Costa
Alisson Gomes
DEL DERECHO DE LA NATURALEZA A LOS DERECHOS DE LA HUMANIDAD EN LA ILUSTRACIÓN GERMANA
Jesús Miguel Santos Román
A PSICANÁLISE E OS DIREITOS HUMANOS: VIOLÊNCIA, MASSIFICAÇÃO E SUBJETIVIDADE
Paula Dias Moreira Penna
Maria Fernanda Ramos
UNA VISIÓN CRÍTICA SOBRE EL ESTADO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN RELACIÓN CON LA ACTUAL SITUACIÓN POLÍTICA ESPAÑOLA EN EL CONTEXTO GLOBAL
Andres Jesus Perez Moreno
A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Igor Rodrigues
LOS DERECHOS HUMANOS INNOMINADOS
Manuel Fernando Quinche
O MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO DE OPOSIÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, NA ITÁLIA E NO CANADÁ
Mariana Thorstensen Possas
Maíne Souza
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P) EM CRISES HUMANITÁRIAS CONTEMPORÂNEAS:
ANÁLISE DO CONFLITO ISRAEL VERSUS PALESTINA
Laura Lopes Costa Andreata
Gine Kinjyo
UMA ANÁLISE SOBRE A DETENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRIANÇAS REFUGIADAS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANO
Marco Antonio Lima da Cruz Filho
A EXPERIÊNCIA DO PAI-PJ COMO ARGUMENTO ANTIMANICOMIAL
Marcelo Macedo de Moura
DISCURSOS ANTIDIREITOS E ANTIGÊNERO: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA FEMININA PELA DIREITA BRASILEIRA
Olivia Alves Barbosa
Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine
SIMPÓSIO PRESENCIAL 02
O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE
Coordenadores|as: Bartira Macedo de Miranda e Taysa Matos do Amparo
A PROPRIEDADE COMO NÚCLEO FUNDAMENTAL DO DIREITO À MORADIA VERSUS A PROPRIEDADE COMO ATIVO ESSENCIAL PARA O CAPITALISMO
Maria Laura Moscardini
Letícia Faria
O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Fernanda Hack
AS OLIMPÍADAS DE PARIS 2024 COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS, CONSECUÇÃO DAS PREMISSAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DOS IDEAIS DO ESPÍRITO OLÍMPICO
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes
Daury Cesar Fabriz
A FACE OCULTA DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA: A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DA HERANÇA
Pollyanna Thays Zanetti
Walsir Edson Rodrigues Júnior
COMO VOO DE ANDORINHA: O LUGAR DO CORPO NAS NARRATIVAS ORAIS DE VAQUEIROS DO SERTÃO BAIANO
Monica Andrade Souza
AS MÍDIAS DIGITAIS E A REVENGE PORN: A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO CONTROLE DE CORPOS FEMININOS
Emilly Morais da Paz
Margareth Pereira Arbues
DEMOCRACIAS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O TEMPO PRESENTE
Ana Cristina Brito Arcoverde
Helena Lúcia Augusto Chaves
CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTÃO SOCIAL E SUAS EXPRESSÕES NO BRASIL
Fátima da Silva Grave Ortiz
O PROCESSO HISTÓRICO DE EXPANSÃO E CONTRAÇÃO DO IMAGINÁRIO POLÍTICO DOS DHS
Maria Gorete Marques de Jesus
A LEI DA PARIDADE EM PORTUGAL: AÇÃO AFIRMATIVA PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA?
Sofia Felício Caseiro
O REFUGIADO COMO SER DE DIREITOS: ENTRELAÇAMENTOS ENTRE DIREITOS HUMANOS E LINGUÍSTICOS
Louise Hélène Pavan
UNIVERSALISMO E RELATIVISMO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE A JUSTIFICAÇÃO DAS GUERRAS E O DIREITO DAS MULHERES
Clara Oliver de Carvalho
DESIGUALDADES SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DE CIDADE DE DEUS (PAULO LINS) E DA MEMÓRIA E ESQUECIMENTO EM PAUL RICOEUR
Gislane Aleixo Amorim
SIMPÓSIO PRESENCIAL 03
A MANUTENÇÃO DA PAZ POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Amina Welten Guerra e Carla Volpini
A MANUTENÇÃO DA PAZ POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Pierre Richard Lucien
CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA SEGURANÇA HUMANA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA PAZ
Murilo Seri Fagundes
O DILEMA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS EM FACE DAS PECULIARIDADES DA CULTURA DOMINANTE: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Elen Sallaberry Pinto
O IMPACTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O CONTEXTO DO LITÍGIO ESTRUTURAL NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA X BRASIL
Alex Alves Neves Vilela
SIMPÓSIO PRESENCIAL 04
CIDADANIA, PODER E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Consuelo Martínez-Sicluna y Sepúlveda e Gianluca Tracuzzi
EL DERECHO FUNDADO EN LA HUMANIDAD: IUS COMUNE Y IUS NATURALE EN EL DEBATE SOBRE LA LEGITIMIDAD DE LA CONQUISTA DE AMÉRICA
Javier Crevillén Abril
EL DERECHO A UTILIZAR AUTOCERTIFICACIONES Y EL PODER DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ITALIANO
Salvatore Esposito
BIOPOLÍTICA Y DERECHOS HUMANOS
Juan Arturo Moreno Cabrera
LA ESTRUCTURA DE LA PERSONA HUMANA COMO PREMISA PARA LA CIUDADANÍA Y LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ÁMBITO DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA
Alicia Beneite
LA ACTUALIDAD DEL MENSAJE DE VACLAV HAVEL, DISIDENTE, EN EL OCCIDENTE NIHILISTA
Ana Llano Torres
LA FRATTURA FRA OIKOS E POLIS COME CONDIZIONE DI INSTABILITÀ DELL’ORDINE SOCIALE E CAUSA DI EROSIONE DEI DIRITTI POLITICI
Sveva D Agosto
EL CONCEPTO DE PODER POLÍTICO VOLUNTARISTA COMO PRELUDIO NECESARIO AL CONCEPTO DE DERECHO SUBJETIVO
Ramón de Meer
CIUDADANÍA E IGUALDAD DE DERECHOS EN LA DISOLUCIÓN DEL IMPERIO ESPAÑOL EN AMÉRICA: UNA PERSPECTIVA HISTORIOGRÁFICA
Jorge Álvarez Palomino
SIMPÓSIO PRESENCIAL 05
INSTRUMENTOS NORMATIVOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DE ACESSO À JUSTIÇA POR INDIVÍDUOS E GRUPOS VULNERABILIZADOS
Coordenadores|as: Denise Almeida de Andrade e Jorge Bheron Rocha
O BAJUBÁ E O MOVIMENTO LGBTI+ BRASILEIRO DE 1960 A 2000
Pedro Rossi Viana
OS MIGRANTES CLIMÁTICOS E O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS
Talita de Pedro Rossini
LEGITIMIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA: COMO PROPORCIONAR EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA?
Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza
JUSTIÇA MULTIPORTAS E A VÍTIMA HIPOSSUFICIENTE
Rogério Filippetto
INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PROCESSUAIS NO LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: GARANTINDO O ACESSO À JUSTIÇA PARA TRABALHADORES VULNERABILIZADOS
Barbara Delgado Vicente Silva
AS NOVAS SISTEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DE ACESSO A JUSTIÇA E OS NOVOS MÉTODOS INDENIZATÓRIOS
Paulo Velten
Pedro Luiz de Andrade Domingos
A CONSENSUALIDADE COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS VULNEBABILIZADAS: UM OLHAR A PARTIR DA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA
Grazielle Frota Monte Coelho
TRANSIÇÃO JUSTA: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE GÊNERO EM UMA ERA DE MUDANÇAS DISRUPTIVAS
Monica Sapucaia Machado
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS
Carlos Martins
O COMBATE PRÁTICO-NORMATIVO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM PORTUGAL
Sandra Tavares
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À FALTA DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL” DIANTE OS DESAFIOS DA GUERRA ÀS DROGAS: OS DESAFIOS DA GUERRA ÀS DROGAS
Leonardo Braga
Claudia Serpa
DESAFIOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO ESTRATÉGIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA
Paula Saleh
Juraci Mourão Lopes Filho
A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DESLOCADOS FORÇADOS HAITIANOS NO BRASIL COMO PONTO DE PARTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MIGRATÓRIA E OS REFLEXOS NA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS AFEGÃOS
Giovanna Saldanha Araujo
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS NA APA DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE (PARAÍBA / BRASIL) À LUZ DO CONCEITO DE ATIVISMO INSTITUCIONAL
Inafran F. S. Ribeiro
SIMPÓSIO PRESENCIAL 06
ENCARCERAMENTO: DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Coordenadores|as: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo e Allana Regina Andrade Kinjyo
QUEM REPRESENTA O PRESO? O DIREITO DE VOTO COMO FUNDAMENTO COMPENSADOR DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Janaína Ferraz da Cruz
A CORRELAÇÃO ENTRE A SEGREGAÇÃO E AS TRAJETÓRIAS DELITIVAS: DOS ESTIGMAS DISCRIMINATÓRIOS
Flavia Batista
REPRESION SEXUAL EN LAS PRISIONES EN MEXICO
Rogelio Barba Alvarez
CÔMPUTO DA PENA EM DOBRO: UMA RESPOSTA ÀS CONDIÇÕES DEGRADANTES DO CÁRCERE
Marianna Salvão Felipetto
ENTRE MUROS E IDENTIDADES: A FACE OCULTA DA JUSTIÇA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Isabela Maria de Resende Cavalcante
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
Daniel José Mötke
André Leonardo Copetti Santos
A CONDIÇÃO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Larissa Melo Rodrigues dos Santos
MULHERES VISITANTES NO SISTEMA PRISIONAL: TRAJETÓRIAS DE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL
Virgínia Portes
Sheila Rúbia Lindner
SIMPÓSIO ONLINE 07 (ALTERADO)
POLÍTICAS PENAIS, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Coordenadores|as: Roberta Eggert Poll e Aline Pires de Souza Machado de Castilhos
PRISÕES, CIDADANIA E DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL: NOVAS POSSIBILIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS TICS
Gabriela Gomes Costa
A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU CARÁTER PUNITIVO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A PRETENSÃO PREVENTIVA DO INSTITUTO
Amanda Pedrosa Gonçalves
AS MULHERES PRESAS NAS APACS BRASILEIRAS: O CRISTIANISMO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PUNIÇÃO?
Dejesus de Souza Silva
A NOVA LEI DO HABEAS CORPUS E A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO NOS JULGAMENTOS COLEGIADOS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL: A DIFÍCIL TAREFA DE APERFEIÇOAR O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Bartira Macedo de Miranda
Pedro Paulo de Medeiros
SAI DA RUA, MENINO! A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIOEDUCAÇÃO COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Barbara Schelble
A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA MULHER HISTÉRICA SOB UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Natalia Saar
TEORAMA DE LA RACIONALIDAD Y RAZONABILIDAD DE LAS PRUEBAS EN MATERIA PENAL: CASO MÉXICO
Federico Valeriano
SAÍDAS TEMPORÁRIAS: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DOS REFLEXOS DO SANCIONAMENTO DA LEI N. 14.843/2024 À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Allana Kinjyo
SIMPÓSIO PRESENCIAL 08
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL
Coordenadores|as: Sandra Inês Feitor e Cristina Borges Pinho
LA VIOLENCIA ECONOMICA COMO MANIFESTACION DE LA VIOLENCIA DE GENERO: PROPUESTAS DE LEGE FERENDA
Carlos Enrique Portalo Prada
O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS – MA E A INCIDÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Natália Everton
Anamaria Silva
PATRIARCADO, NEOLIBERALISMO E BIOPOLÍTICA: A SAÍDA DA TURQUIA DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL
Danyllo Colares
SIMPÓSIO PRESENCIAL 09
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores|as: Fábio Santos de Andrade e Laudicéia Fagundes Teixeira
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF Nº 976
Rebeca Bensabath
LEI 14.821: DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELA ANÁLISE DE DISCURSO
Tiago Alves da Silva Lopes
SIMPÓSIO PRESENCIAL 010
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS
Coordenadores|as: Carlos Alberto Lima de Almeida e Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes
O DIREITO FUNDAMENTAL À HABITAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Carlos Alberto Diogo de Souza Filho
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO À MORADIA NO CONTEXO DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS
Tatiane Keunecke Brochado Lara
Daniel Keunecke Brochado
DIREITOS HUMANOS E ESCOLA PÚBLICA: A MILITARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Aline Daiane Nunes Mascarenhas
DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO MÉDICA E SOCIAL: TRANSMASCULINOS EM CENA
Flávio Borges
Bruno Torelli de Camargo
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EJA: METODOLOGIAS QUE NEGAM AO ALUNO SEU DIREITO DE APRENDER
Fabricia Sales Araujo Vieira
NARRATIVAS DE PROFESSORAS: DESIGUALDADES SOCIAIS E PROCESSOS FORMATIVOS NO CONTEXTO DO FECHAMENTO DE ESCOLAS RURAIS EM GUANAMBI-BA
Selma Maria Batista de Oliveira
Áurea da Silva Pereira
POR ONDE ANDAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS TRANS NO BRASIL?
João Vitor Rodrigues Gonçalves
COMO O TRIBUTO PODE DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL
Edelcio Smargiassi
Michele Jesus Diniz
SORRISOS DESIGUAIS: DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS E RACIAIS NA POPULAÇÃO BRASILEIRA
Nayara Kelly de Melo Silva
NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: ENTRAVES PARA A GARANTIA DA EAD COMO UM DIREITO
Joseany Rodrigues Cruz
Daniela Costa Britto Pereira Lima
INFREQUÊNCIA ESCOLAR: UMA DEMANDA INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR
Valéria Cristina da Costa
Cristiano Costa de Carvalho
DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
Adriane Pelissoni
Leonardo Augusto
DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS EM UNIVERSIDADE BRASILEIRA: ESTRATÉGIAS PARA INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE GRUPOS MINORITÁRIOS
Débora de Souza Santos
Silvia Maria Santiago
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE ARTÍSTICA: INCLUSÃO DO “FEIO” NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
Amanda Martignago
DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA COMO FORMA GARANTIDORA NO PROCESSO DE CIDADANIZAÇÃO, UM ESTUDO DE CASO DO PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE MARICÁ/RJ
Daniel Gomes
OS DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NO BRASIL
Vera Lucia Martiniak
Rita de Cássia da Silva Oliveira
SIMPÓSIO PRESENCIAL 11
BIODIREITO E SUAS ESTRUTURAS RELACIONAIS MULTIFACETADAS DE INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo
A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO
Nayane Costa Nascimento
PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS DO DIREITO À VIDA DO NASCITURO FRENTE À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER
Vitória Sabrina de Moura Silva
Francilda Alcantara Mendes
JACQUES LACAN E NOVAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O CONFORTO PSÍQUICO COMO PRÁTICA BIOÉTICA
Maria Letícia Miranda
SIMPÓSIO PRESENCIAL 12
OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS BIOÉTICOS E TECNOLÓGICOS
Coordenadores|as: María de Torres Soto e José María Carabante Muntada
PROVOCAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA AUTONOMIA DA VONTADE, MORTE E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS BIOÉTICOS E TECNOLÓGICOS
Murilo Meneghetti Nassif
NATURALEZA Y DIGNIDAD HUMANA: UNA REFLEXIÓN ANTE LOS DESAFÍOS BIOTECNOLÓGICOS DESDE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO
Eloísa Trillo-Figueroa Ávila
COMUNICACIÓN, BIOÉTICA Y DERECHO, ECOLOGISMO INTEGRAL
Fernando De Arnaiz Valdivia
LA DIGNIDAD COMO FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS: ESPECIAL REFERÊNCIA A SU RELACIÓN CON LA BIOTECNOLOGÍA
María Olaya Godoy Vázquez
EL BÁLSAMO DE FIERABRÁS Y OTRAS QUIMERAS BIOÉTICAS
Fernando Mesa del Castillo Rosique
RESISTING MOTHERHOOD: REEVALUATING ABORTION ETHICS IN LIGHT OF ARTIFICIAL UTERUSES
Lúcia Pestana
BIOÉTICA DE INSPIRAÇÃO FEMINISTA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES
Raíssa Lima e Salvador
EFECTIVIDAD DEL DERECHO Y BIOTECNOLOGÍA
Gonzalo Villarrubia
SIMPÓSIO PRESENCIAL 13
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS DERIVADOS DOS AVANÇOS DA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA
Coordenadores|as: María Concepción Rayón Ballesteros e Ana Maria D’Ávila Lopes
IMPACTO POSITIVO Y NEGATIVO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Teresa Agut
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS PROCESALES: ANÁLISIS DESDE LA EXPERIENCIA ESPAÑOLA
Alejandro Tofiño Padrino
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y JUSTICIA
Alejandro Jesus Garcia David
LOS NUEVOS DELITOS CONTRA LOS DERECHOS HUMANOS DERIVADOS DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Miguel Bueno
LA NUEVA LEY DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y RGPD: EL CONCPETO DE TRANSPARENCIA
Maria Perez Garcia
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO HUMANA ANTE OS AVANÇOS NEUROTECNOLÓGICOS: AVANÇOS NEUROTECNOLÓGICOS: (IN)SUFICIÊNCIA CONCEITUAL E REGULAMENTAÇÃO DOS NEURODIREITOS NO BRASIL
Giselle Marie Krepsky
A INDISPENSÁVEL CENTRALIDADE DA PESSOA NOS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA: OS CONTRIBUTOS DA LEI DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (UE)
Francisco Luciano Lima Rodrigues
DERECHOS HUMANOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL: EL ORDEN PÚBLICO INTERNACIONAL EN EL CIBERESPACIO EN EL REGLAMENTO EUROPEO DE IA
Dámaso Javier Vicente Blanco
OS FENÓMENOS DO CIBERBULLYING: VERDADEIRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS? UMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
Patrícia Marlene Pinto Alves
O USO DE SPYWARE COMO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO PENAL: NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO
Vitor Honofre Bellotto
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NEUROTECNOLOGIA: FERRAMENTAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATIVA. UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Antonio Jorge Pereira Junior
EL REGLAMENTO EUROPEO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y SU PROYECCIÓN SOBRE LA TOMA DE DECISIÓN JUDICIAL
Maria Aurora Caparrós Moreno
DESAFIOS DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE, DA SINGULARIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS AMEAÇAS ADVINDAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA
Gustavo Carvalho Chehab
ANÁLISIS JURÍDICO-FILOSÓFICO EN CLAVE «CRÍTICA» DEL FALLIDO E.U.A.I.ACT: LA «INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA» COMO NUEVO MARCO CONTEXTUAL Y HERRAMIENTA VEHICULADORA ÓPTIMA DEL «MAL BANAL» ARENDTIANO Y SU AFECTACIÓN EN LOS DERECHOS HUMANOS
Pablo Saez Hurtado
DERECHOS HUMANOS. INTELIGENCIA ARTIFICIAL. IMPACTO EN EL DERECHO PRIVADO, Y PROTECCION DE LOS DERECHOS DE LAS PARTES, EN LA PRACTICA DEL DERECHO
Margalida Galmes Riera
THE AI AND PLATO'S CAVE: CAN WE TRUST AI?
Pedro Miguel Prestel
OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE NEUROJOGOS
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi
SIMPÓSIO PRESENCIAL 14
TRANSIÇÃO JUSTA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTRATÉGIAS PARA IGUALDADE DE GÊNERO
Coordenadores|as: Monica Sapucaia Machado e Sandra Tavares
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRANSIÇÃO JUSTA E IGUALDADE DE GÊNERO
Jeanne Carla Rodrigues Ambar
MULHERES E TECNOLOGIA NO CONTEXTO DA GUERRA ISRAEL X HAMAS
Monique Sochaczewski Goldfeld
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E TRANSIÇÃO JUSTA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Denise Almeida de Andrade
OS DESAFIOS QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPÕE PARA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Karen Machado Freire
Raissa Amarins Marcandeli
IMPACTOS DA IA NA VIDA PROFISSIONAL DAS MULHERES: OPORTUNIDADES E DESAFIOS
Ana Claudia Augusto Pinheiro
Ana Cristina Augusto Pinheiro
A IGUALDADE EM FUNÇÃO DO GÉNERO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DIGITAL
Ana Sá Pereira
UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAMENTE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS MEIOS DIGITAIS MOTIVADA POR MENOSPREZO E DISCRIMINAÇÃO
Jorge Bheron Rocha
SIMPÓSIO PRESENCIAL 15
DESAFIOS DE GÊNERO NA ERA DA TECNOLOGIA E POLÍTICAS PARA A INCLUSÃO
Coordenadores|as: Stefani Juliana Vogel e Danielly Cristina Araújo Gontijo
A CULTURA DA CULPABILIDADE DA MULHER FRENTE À AGRESSÃO A ELA COMETIDA EM PLENO SÉCULO XXI: ATÉ QUANDO A VÍTIMA SERÁ COLOCADA NO BANCO DOS RÉUS?
Thais Christine Oliveira da Silva
MÃES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÉ 18 ANOS BENEFICIÁRIAS DO BPC E O APLICATIVO COMO POSSÍVEL FORMA DE FACILITAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Marcella Monteiro
A TECHFEM: EQUIDADE ALÉM DOS CÓDIGOS
Simone Salvatori Schnorr
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E IA: FUNDAMENTALIDADE DO ALCANCE DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DE GÊNERO
Kassia Zinato Santos Machado Araujo
OS DESAFIOS DE GÊNERO: MULHERES CIS E TRANS NO UNIVERSO DO LABOR UBERIZADO
Maria Rafaela de Castro
A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Águeda Paes de Andrade
OS ANTIFEMINISMOS VIRTUAIS: DESCONSTRUINDO DISCURSOS MASCULINISTAS NO YOUTUBE BRASILEIRO
Verónica Ferreira
IMPACTO DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS DE MULHERES: UMA ANÁLISE DAS LEIS E POLÍTICAS INCLUSIVAS
Cristina Rios de Almeida
O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS IDENTIDADES DE GÊNERO NO BRASIL: EXPLORAÇÕES, EXPRESSÕES E DESAFIOS EM UMA SOCIEDADE CONECTADA
Ana Maria Molinari
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIZAÇÃO MULTIFACETÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Bruna Rodrigues
AS AÇÕES DO BRASIL PARA REDUZIR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CIÊNCIASUM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS CRISES POLÍTICAS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO
Silvia Porto Buarque de Gusmão
ESPELHO DA SOCIEDADE: A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO PELOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Ingrid Borges de Azevedo
CONSTRUINDO MEMÓRIA POLÍTICA: A TRAJETÓRIA DE MULHERES NEGRAS DOCENTES NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO
Daiana Cristina do Nascimento
SIMPÓSIO PRESENCIAL 16
ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Coordenadores|as: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino e Gabriela Serra Pinto de Alencar
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JUDICIAL TOMADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Marcos Antônio Canário Caminha
A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PERANTE O AI ACT DA UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS EM UM AMBIENTE JURÍDICO COMPARADO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA
Lorena de Almeida Nunes
EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA INVESTIGACIÓN DE DELITOS
Adriano Muñoz Olmos
A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Patricia Santiago de Abreu
Vinicius Almada Mozetic
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CADÚNICO
Eduardo Henrique Moraes Santos
LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA
Fabrício Bittencourt da Cruz
Gabrielle Santangelo Leiner
PERFIL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO PARADIGMA CIDADES MIL DA UNESCO
Marcelo Oliveira dos Santos
OS IMPACTOS DA ALGORITMIZAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS: AS IMPLICAÇÕES PARA OS
DIREITOS HUMANOS E O ESTADO DE DIREITO
Gabriel de Oliveira
Fabiana Pinheiro
SIMPÓSIO PRESENCIAL 17
FRONTEIRAS LEGAIS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadores|as: Bruna Franceschini e Natália Machado
AS NOVAS REGRAS SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL
Stefani Juliana Vogel
LIMITES ÉTICOS E LEGAIS NO USO DA IA PARA REPRODUÇÃO DE PESSOAS FALECIDAS
Martha Leal
A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO PELO VAZAMENTO DE DADOS: DA PREVENÇÃO AO RESSARCIMENTO COMO MEIOS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
João Gabriel Marques Costa
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLICIAMENTO PREDITIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Eliomar Silva Albernaz
JURISDIÇÃO PENAL NA ERA DIGITAL: TERRITORIALIDADE E DELIMITAÇÃO JURISDICIONAL NO CIBERESPAÇO
Amanda Scalisse Silva
BUILDING THE WALL: CONTROLLING DIFFERENCE THROUGH VIRTUAL BORDERSCAPING WITH THE CBP MOBILE ONE APP
Leah Durst-Lee
A SOCIEDADE DE PLATAFORMA E OS IMPACTOS DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NA OPINIÃO PÚBLICA
Luiza Vitória Ferreira Massaini
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCURSO DE ÓDIO EM CONTEÚDO PUBLICADO NA INTERNET
Leticia Soares Batista
Cintia Rosa Pereira Lima
SIMPÓSIO PRESENCIAL 18
DIREITOS HUMANOS NA ERA DA CIBERCULTURA: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL
Coordenadores|as: Paulo Roberto Meyer Pinheiro e Patrícia Marlene Pinto Alves
OS IMPACTOS DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL
Ana Maria D’Ávila Lopes
O DIREITO A INFORMAÇÃO E A OPACIDADE DOS ALGORITMOS NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE VIA PLATAFORMAS DIGITAIS
Mariana Rolim
A LGPD E OS DESAFIOS BRASILEIROS NA INCLUSÃO DIGITAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A CONTRIBUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA
Lucicleide Pereira Belo
Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO POLICIAL: UM ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO DE AMPARO MÉDICO E PSICOSSOCIAL (DAMPS) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Ana Cristina Lima e Silva
DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS: ENTRE A LIBERDADE DE ESCOLHA E O CONTROLE ESTATAL
José Octávio de Castro Melo
EPISTEMOLOGIA DA DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Fabio Elissandro Cassimiro Ramos
LEGAL DESIGN E DESIGN THINKING: INOVAÇÕES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO DIREITO
Lívia do Nascimento Nogueira
DIREITO, CIBERCULTURA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Beatriz Castro Rosa
SIMPÓSIO PRESENCIAL 19
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS LÓGICOS, PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, DETERMINAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E IMPLICAÇÕES POLÍTICAS
Coordenadores|as: Cesar Apareciddo Nunes e Antonio Gomes Ferreira
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS:
IMPLICAÇÕES E CONTRADIÇÕES DA BNCC NO ENSINO MÉDIO EM LÍNGUA PORTUGUESA
Rosana Helena Nunes
A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NAS RUAS: DEFENSORAS POPULARES (DPE/GO) E A PRÁXIS DA EDUCAÇÃO CRÍTICA E POPULAR EM DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Isabella Silva Fitas
AS CONCEPÇÕES HEGEMÔNICAS/DOMINANTES DE GESTÃO ESCOLAR NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O PERFIL INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS E/OU DOS GESTORES
Sandro Ivo de Meira
A DETERMINAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA LINGUAGEM NA PRÁTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DOS OPERADORES DE DIREITO NO PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO SOB A PERSPECTIVA DE HIERARQUIA DO SABER MICHEL FOUCAULT
Mariana Souza Rezende
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA COMO UM PROJETO EMANCIPATÓRIO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA PORTUGUESA E DE UMA PROPOSTA DE REORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA EXPERIÊNCIA LUSITANA
Janaina Muniz da Silva
PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIAPN+ NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS
Enayton Perassoli
EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO NEGRO NO PENSAMENTO E NA PRÁTICA DE BELL HOOKS
Ana Luísa Mortean Ribeiro
EDUCAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E DIREITOS DE APRENDIZAGEM: DESENVOLVIMENTO HUMANO, PRÁTICAS INCLUSIVAS E O PROTAGONISMO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Jussara Sueli Misael
EMPODERAMENTO DE ADOLESCENTES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SEXUAL, EM GUATAPARÁ-SP, BRASIL, EM 2024: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Mario Angelo Cenedesi Júnior
Karen Antunes Cândido
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, A PARTIR DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA E DA PEDAGOGIA HUMANIZADORA
Leandro Marcos Meira
EDUCAÇÃO, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA AS PRÁTICAS EDUCATIVAS E EMANCIPATÓRIAS
Maria Carolina Alves de Godoi
CURRÍCULO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E PARA A PROMOÇÃODOS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE JUNDIAÍ E OS CONFLITOS ENTRE A EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E A EDUCAÇÃO PARA BUSCA DE RESULTADOS
Marcel Ercolin Carvalho
O DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE UMA ECONOMIA NEOLIBERAL E UM ESTADO PÓS DEMOCRÁTICO: ESTUDOS À PARTIR DO BRASIL
Eduardo Miranda
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EUROPEIAS
Gabriela Santos
AS GARANTIAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Paulo Afonso Tavares
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO: ENTRE OS DOCUMENTOS E O CHÃO DA ESCOLA
Erica Fernanda de Oliveira
RELATO DE EXPERIÊNCIA: DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO NA SAÚDE: VIVÊNCIA UBUNTU DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
Giovanne Bento Paulino
SIMPÓSIO PRESENCIAL 20
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
Coordenadores|as: Eduardo Soncini Miranda e Maria Cristiani Gonçalves
EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ANÁLISE DA POLÍTICA AFIRMATIVA: DA IMPLANTAÇÃO AO ALCANCE
Renata Cardoso Oliveira
Mônica Maria Teixeira Amorim
A FORMAÇÃO DOCENTE E O DIREITO A APRENDER DIREITO
Cristiano de Souza Calisto
FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES, MEDIANTE UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-FILOSÓFICA DA LEITURA E DA ESCRITA, COM VISTAS A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO
Maria Lucia Nunes Serrano
A LÓGICA E A HIERARQUIA NORMATIVA
Nathalie de la Cadena
Pedro Alves
A PRESENÇA DA EDUCAÇÃO À LUZ DA PAIDEIA GREGA, COMPREENDIDA COMO FORMAÇÃO PLENA E EMANCIPATÓRIA, “MÃOS, PÉS E ESPIRÍTO” NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DE CAMPINAS
Suzana Montauriol
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTO REFERÊNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2024 E DO MAPA DO ENSINO SUPERIOR
Leandra Felicia Martins
A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUA RELAÇÃO COM AS DIMENSÕES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E O USO DAS TICS
Alzilene Fonseca de França
A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM DIREITOS HUMANOS E ÉTICA
Andrea Maria Begnami Mazzi
DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA NOVAS PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO ESPORTE
Cesar Adriano Ribeiro Nunes
INFÂNCIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO INFANTIL: PASSOS E DESCOMPASSOS HISTÓRICOS E PEDAGÓGICOS
Camila Pedroso Salaro Nunes
DESIGUALDADE NO BRASIL: LUTA DOS MOVIMENTOS NEGROS-FEMINISTAS POR DIREITOS HUMANOS
Amanda Motta Castro
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA SOCIAL
Margareth Martins de Araújo
AS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES COMO CAMINHO PARA UM DIREITO CONTRA HEGEMÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SAJU/UFSC
Julia Reis
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA INVESTIGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO BRASIL ATUAL
Maria Cristina Rodrigues
A UNIDADE TEÓRICO-PRÁTICA NAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Valéria Marcondes Brasil
EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO: PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020
Carlos Alberto Lima de Almeida
SIMPÓSIO PRESENCIAL 21
AS FERRAMENTAS LÚDICAS COMO FORMA DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO
Coordenadores|as: Fátima Aparecida Kian e Sandra Felix Santos
EM DIREÇÃO A UMA CIÊNCIA FEMINISTA
Andreia Moreira da Silva
VIOLÊNCIA ESCOLAR: A LITERATURA COMO FORMA DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Ivonaldo Leite
O USO DOS EXERGAMES NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA LÚDICA MOTIVACIONAL E DE APRENDIZAGEM
Claudia Koster Mandler
VÍDEO-FÓRUM DIALÓGICO: DIALOGANDO COM A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NA UNIVERSIDADE
Anderson Luz Silva
Alexandre Rodrigo Nishiwaki da Silva
(RE)IMAGINANDO SABERES, COLETIVOS E INDIVIDUAIS, NO ENCONTRO LÚDICO COM A EXPOSIÇÃO DUO DRAG
José Rodolfo Lopes da Silva
LITERABOOKS: DA LUDICIDADE AO DIREITO AO LIVRO
Cecidia Barreto Almeida
SIMPÓSIO PRESENCIAL 22
O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA: SOBRE A VIOLAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Coordenadores|as: Veronica Aparecida Pereira e Mayra Aiello Corrêa de Oliveira
O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA: SOBRE O IMPACTO DA PRESENÇA FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ana Laura Alves
Isadora Salzani
SEGREGAÇÃO FAMILIAR: O DILEMA DO REFÚGIO INFANTIL E O DIREITO À FAMÍLIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Gabriela Dessotti Perin
CHILDREN’S RIGHTS TO INFORMATION: PLASTIC FOIL TO FIGHT CHILD ABUSE?
Adrienne Komanovicas
SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA): POR UMA CULTURA ANTIRRACISTA
Rogério de Andrade
Reinaldo dos Santos
ADOÇÃO INTER-RACIAL/INTER-ÉTNICA: GARANTIR O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA PARA ALÉM DA ESCOLHA DE PERFIL
Jussara Marra
EFEITOS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA SOBRE O PROJETO DE VIDA DE ADOLESCENTES BRASILEIRAS
Tais Chiodelli
Nathalia Betim Ferreira
QUANTO MAIS CEDO A INTERVENÇÃO PRECOCE, MAIS EFICIENTE: GARANTINDO DIREITOS DE CRIANÇAS PRÉ TERMO
Olga Maria Piazentin Rolim Rodrigues
IDENTIDADE DE GÊNERO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL
Luiz Geraldo do Carmo Gomes
Débora Brandão
REVISÃO INTEGRATIVA: ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA GESTAÇÃO APÓS MORTE PERINATAL
Damiana Angrimani
Adriana Navarro Romagnolo
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA: FLORAÇÕES ENTRE VÍNCULO, DESENVOLVIMENTO E COMUNIDADE DE CUIDADOS
Julia Salvagni
TENSÕES NA INTERVENÇÃO ESTATAL E PARENTALIDADE: REFLEXÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Shyrlene Nunes Brandão
O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB A ÓTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS
Telmila do Carmo Moura
IMPACTOS POSITIVOS DOS PARÂMETROS PROPOSTOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A AVALIAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Isabela Cristina Rodrigues de Viana
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR: ANÁLISE E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
Victoria Nascimento de Fonte
SIMPÓSIO PRESENCIAL 23
RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadores|as: Giovanni Paolo Pilosio e Amanda Scalisse Silva
COMO O EXCESSO DE CONECTIVIDADE VEM INTOXICANDO O AMBIENTE DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAR AS EMPRESAS EM RELAÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES
Luiza Ramiro do Nascimento
A POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS DE EMPRESAS LIMITADAS EM RELAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE EMPRESARIAL
Henrique Estelrich Guimarães
A PROMOÇÃO DO TRABALHO SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DE TI: OS LIMITES DA INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO DIREITO DO TRABALHO DIANTE A SÍNDROME DE BURNOUT
Aya Sugiya
A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO CONJUNTA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO AMBIENTAL, PARA A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO SHELL – BASF
Isabela Galuppo Martins Salina
O USO DO MARKETING DIGITAL EM DESFAVOR DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Beatriz de Andrade Jardim
REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: DO DANO EXISTENCIAL AO DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL DIFUSO APLICADO AO CASO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO RIO GRANDE DO SUL
Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
OS PERIGOS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E SUSTENTÁVEL
Ingrid Gonçalves
DESAFIOS E TENDÊNCIAS DO EMPREGO VERDE E SUSTENTABILIDADE NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
Marilia Castro
Sebastião Sergio da Silveira
INDÚSTRIA 4.0 E TRABALHO 0.4 NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Gustavo José Toledo de Pedroso
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E OS DESAFIOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E ECONOMIA LOCAL:
O CASO DE CANDIOTA (RS/BRASIL)
Eduardo Rezende Pereira
DESAFIOS PARA O ACESSO A DETERMINADAS PROFISSÕES, TRABALHOS E OFÍCIOS PELA POPULAÇÃO IMIGRANTE E REFUGIADA NO BRASIL
Paula Brasil
Jean Katumba
A ESCRAVIDÃO E O VIÉS ECONOMICO: REFLEXÃO A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E O INTERESSE ECONÔMICO EXISTENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS COM O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO
Gabriela Del Rosso Rodrigues
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA NO BRASIL
Rafaela Leoni
PRÁTICAS DIVERSAS E INCLUSIVAS NA GESTÃO DE RH: UMA PERSPETIVA DO 3º SETOR EM PORTUGAL
Jacqueline Rezende
DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DAS CRISES CLIMÁTICAS NO BRASIL
Klaudia Cobos Traldi
RELAÇÕES DE TRABALHO E DIGNIDADE: UM OLHAR A PARTIR DO OBSERVATÓRIO DA EMIGRAÇÃO BRASILEIRA
Andrea Oltramari
Rosana Baeninger
SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Fernanda Tadini Ribeiro
Silvio Beltramelli Neto
O PRECARIADO NA CONCEPÇÃO DE GUY STANDING E REFUGIADOS CLIMÁTICOS
Gabriele Cremm Rodrigues
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: AS DIMENSÕES E
POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ana Paula Casagrande
Leopoldo Rocha Soares
SIMPÓSIO PRESENCIAL 24
POLÍTICAS DE EQUIDADE E O TRATAMENTO DOS DIREITOS NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO
Coordenadores|as: Maurinice Evaristo Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
NO CONTEXTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Patricia Rodrigues Silva Paes
Wagner Luis Paes
A INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EQUIDADE DE GÊNERO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS POSSIBILIDADES E OS DESAFIOS DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL
Cintia Morgado B Mendes
PROGRAMA LIDERAGOV: FORMAÇÃO DE NOVOS LÍDERES NO GOVERNO BRASILEIRO E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DE GÊNERO
Maristela Campos de Carvalho
Taynah Souza
PROJETO PIBIC-AF, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVA SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE SALVADOR/BA
Gabriel Mota
Ana Katia Alves dos Santos
INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: AS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Raquel de Oliveira Mendes
Leia de Andrade
POLÍTICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A DESIGUALDADE AINDA É NOSSA MAIOR BARREIRA?
Edilene Souza da Silva
TRABALHO DOCENTE EM TEMPOS PANDÊMICOS EM MINAS GERAIS: DESIGUALDADE E EQUIDADE?
Mara Rubia Aparecida da Silva
Fabiane Santana Previtali
O PAPEL DO PIBID NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Sheila Denize Guimarães
SIMPÓSIO PRESENCIAL 25
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Coordenadores|as: Miguel Costa e Anita Levine
EDUCAÇÃO JURÍDICA ONLIFE: TRANSFORMANDO A FORMAÇÃO JURÍDICA COM TECNOLOGIAS IMERSIVAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Bernardo de Azevedo e Souza
OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Fátima Aparecida Kian
Sandra Feliz Santos
O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS
Nivea Corcino Locatelli Braga
SIMPÓSIO PRESENCIAL 26
DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PELA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Coordenadores|as: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Cintia Adélia da Silva
SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE EM PORTO VELHO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Erika Oliveira Chaquian
EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSÃO NO PPP DA ESCOLA RURAL 03 DE DEZEMBRO – DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (RO)
Geane Rocha Gomes Lima
A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR PARA A EFICÁCIA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Melba de Souza Guimarães
A DEFENSORIA PÚBLICA NO BUSCA ATIVA ESCOLAR DO UNICEF E AS ARTICULAÇÕES COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: A DEFENSORIA PÚBLICA NO BUSCA ATIVA ESCOLAR
Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva
OS NAPNES DO IFRO: UMA ANÁLISE DA EDUCOMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Marialva de Souza Silva
EXPERIÊNCIA LITERÁRIA COMO PERCURSO FORMATIVO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Solange Henrique Chaves Ribeiro
A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: ESTUDO DE CASO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PORTO VELHO
Basilio Oliveira
ACESSO DOS ESTUDANTES MIGRANTES VENEZUELANOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA INTEGRAL NO BRASIL: A EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO HUMANO EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES
Alan Furman
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS/RS
Tatiane Martins
Jorge Alberto Lago Fonseca
A APLICAÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE NA GESTÃO EDUCACIONAL: EXPERIÊNCIA DO IEMA, MARANHÃO, BRASIL
Márcio Wésley Alves Mendonça
A IMPORTANCIA DO INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, BRASIL: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Leidyane Balieiro
O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO MADEIRA EM PORTO-VELHO (RO)
Ana Paula Marques Rodrigues
SIMPÓSIO PRESENCIAL 27
A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO À PRIVACIDADE
NO CONTEXTO DAS NOVAS RELAÇÕES LABORAIS
Coordenadores|as: Sofia Di Giovine Freire de Andrade Antunes e Joana Maria Seabra Torres Capaz Coelho
DISCRIMINAÇÃO NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E OS LIMITES DO DIREITO À MENTIRA COMO FORMA DE GARANTIA DA PRIVACIDADE
Fabiana Reis
Alessandra Miasato
O DIREITO HUMANO À DESCONEXÃO NO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: A DILUIÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE VIDA PROFISSIONAL E VIDA PESSOAL
Maria Adriana da Silva Torres
RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DIGITAL: A VIOLAÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM DIÁLOGO COM A HIPERCONEXÃO DO(A) TRABALHADOR(A) EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO
Poliana Ribeiro dos Santos
SIMPÓSIO PRESENCIAL 28
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES, PARTES INTERESSADAS E ENREDOS INSTITUCIONAIS
Coordenadores|as: Valnei Pereira e Marina da Silva Costa
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL DA FOZ DO RIO AMAZONAS E DIREITOS HUMANOS: É POSSÍVEL CONCILIAR?
José Antônio Bertotti Júnior
PONTOS DE CONTACTO NACIONAIS (NCPS) DA OCDE COMO MECANISMOS NÃO-JUDICIAIS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE QUEIXAS CONTRA EMPRESAS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Rodrigo Baptista Sepriano
EL IMPACTO DE LOS PROYECTOS DE INVERSIÓN EXTRACTIVOS Y ENERGÉTICOS EN EL DERECHO HUMANO A LA IDENTIDAD CULTURAL DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS. UN ENFOQUE DE DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS: RESULTADOS PROYECTO FONDECYT REGULAR Nº1210706 “PROYECTOS DE INVERSIÓN EN NUEVAS ENERGIAS RENOVABLES Y SUS EFECTOS SOBRE COMUNIDADES INDÍGENAS: ESTUDIO DE LA NIA Y SUS BRECHAS EN PERSPECTIVA DE JUSTICIA AMBIENTAL” ANID 2021-2025
Paloma Bunedía Molina
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: A SUA APLICAÇÃO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO
Ricardo Murilo da Silva
Joana Stelzer
A (DES)INDUSTRIALIZAÇÃO TÓXICA: HISTÓRIA ORAL, DIREITOS HUMANOS E FÁBRICAS NUMA PERSPECTIVA COMPARADA BAIA DE GUANABARA (BRASIL) E BAÍA DE BIZKAIA (ESPANHA)
Andrea Casa Nova Maia
David Beorlegui
APLICACIÓN DE ESTANDARES INTERNACIONALES EN LA INDUSTRIA MINERA CHILENA: LOS DERECHOS HUMANOS EN COMUNIDADES VECINAS
Marcela Herrera
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS SOB A ÓTICA DA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL E DA ÉTICA DE MERCADO
Maria Eduarda Furtado Agrimpio
STRATEGIC INTEGRATION OF HUMAN RIGHTS EDUCATION AS A CORPORATE DUE DILIGENCE IMPLEMENTATION TOOL: EU AND GERMAN OBLIGATIONS AND INSPIRATIONS
Leonel Lisboa
SIMPÓSIO PRESENCIAL 29
DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE VULNERABILIDADES E GOVERNANÇA ESG PARA A SUSTENTABILIDADE E TUTELA DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Clarissa Ferreira Macedo D’Isep e Sandra Ligian Nerling Konrad
SUL BRANCO, DESASTRE NEGRO: VIDAS NUAS NAS INUNDAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL – 2024
Magali Zilca de Oliveira Dantas
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NA RECONSTRUÇÃO DE CIDADES AFETADAS POR EVENTOS EXTREMOS: UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL PARA REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE
Stéfano Teixeira Lopes Silveira
RESISTÊNCIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Andre Valecio
IMPACTOS EXTRATERRITORIAIS DA CSDDD E APLICAÇÃO DIFERENCIADA
Eduardo Giugliano Garcia
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
Cristina Barbosa Rodrigues
Ana Paula Leiko Sakauie
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA CLIMÁTICA
Ricardo Ludovino Lopes
A RELEVÂNCIA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS, O DIREITO HUMANO À SAÚDE E A SUSTENTABILIDADE
Mário Alberto Konrad
Mônica Bortolassi
A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA EM CASO DE DANO AMBIENTAL
Gisele Porto Barros
Salete de Oliveira Domingos
GESTÃO DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AS INTERFACES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO
Flavia Giorgini Fusco Cammarosano
Moacir Martini de Araujo
A INCLUSÃO DAS POPULAÇÕES LOCAIS NO PROCESSO DE OUTORGA DE UM EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO
Cristina Campos Esteves
A DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À FAMÍLIA
Patricia Borges Orlando de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
OS CAMINHOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Maria Alexandra Laffeach Carbajal
SIMPÓSIO PRESENCIAL 30
DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE: ACÇÃO MÉDICA NACIONAL E ALÉM-FRONTEIRAS
Coordenadores|as: Raquel Magalhães e Raquel Soares Rodrigues
AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O CURSO DE MEDICINA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Gedson Alves
Pedro Paulo Silva de Figueiredo
OS RAROS SÃO MUITOS: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA DOENÇAS RARAS
Bianca Braga Plinta
ANÁLISE DO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRASILEIRA
Natalia Sevilha Stofel
Maria Gabriele Formis Silva
DESAFIOS ENFRENTADOS POR MULHERES NOS GARIMPOS CLANDESTINOS ENTRE GUIANA FRANCESA E BRASIL: UMA ANÁLISE DOS RISCOS E OBSTÁCULOS DIÁRIOS
Zacarias Alves de Araújo Neto
VULNERABILIDADES QUE CONTRIBUEM PARA O ADOECIMENTO DE MULHERES NOS GARIMPOS DA FRONTEIRA ENTRE BRASIL, GUIANA FRANCESA E SURINAME
Lise Maria Carvalho Mendes
SISTEMA DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA DOS FLUXOS BUROCRÁTICOS NO BRASIL
Bruna Carla Cordeiro de Carvalho
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DESIGUALDADES EM SAÚDE: DETERMINAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE MENTAL E AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Priscila Soraia Conceicao
Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues
SIMPÓSIO PRESENCIAL 31
LIBERDADE DE IMPRENSA E CRISE DO JORNALISMO:
UMA PERSPETIVA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O QUARTO PODER E A DEMOCRACIA
Coordenadores|as: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e Luís António Malheiro Meneses do Vale
REBELIÕES E CRISES CARCERÁRIAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS: ANÁLISE CRÍTICA-DISCURSIVA A PARTIR DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO
Milena dos Santos Marra
SIMPÓSIO PRESENCIAL 32
DIREITO À CIDADE E QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AMÉRICA LATINA:
AGENDA 2030 E OS DESAFIOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Gustavo Menon e Wagner Iglecias
ADPF 976 E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL
Karla Greger
DIREITO À MORADIA E OS EFEITOS DAS MIGRAÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL: CAMINHOS PARA UMA URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
Tamara Cossetim Cichorski
Daniel Rubens Cenci
A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA MUSEUS PÚBLICOS NA
PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Letícia Simoni Cruz
A RUA É DELAS: O LUGAR TRAVESTI NO ESPAÇO DE PATRIMÔNIO, NO DISTRITO FEDERAL – DF
Surya Almeida dos Santos
ESTUDO DE CASO MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA: IMPACTOS NA MOBILIDADE E NO DIREITO À CIDADE
Camilla Vieira Barbosa
ANÁLISE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Silvio Roberto Stefani
Marcio Dias de Souza
APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E INFRALEGAIS PELO IPHAN NA PROTEÇÃO DO SÍTIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO DE BRASÍLIA
Filipe Rodrigues Nogueira da Cunha
Gustavo Menon
CIDADES MIL: MOBILIDADE URBANA, URBANISMO E MODAIS DE TRANSPORTE EM SÃO PAULO, LIMA E NOVA YORK
Isabel Cesar Verçosa Silva
DIREITO À CIDADE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: BUENOS AIRES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Letícia Albuquerque Ferrer
Marcela Makiyama Nogueira
DIREITO À CIDADE E DIREITO À MEMÓRIA EM BRASÍLIA: UMA QUESTÃO DE REPRESENTATIVIDADE E PERCEPÇÃO DE OUTRAS NARRATIVAS
Clara Mariana da Silva Ferreira
Kira Popov Custodio Castro Souza
SIMPÓSIO ONLINE 33
A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS
Coordenadores|as: Marcelo Machado Costa Lima e Luciano Filizola da Silva
VINCULAÇÃO DO CONCEITO DE FUNDAMENTALIDADE MATERIAL À SOBERANIA POPULAR E AO AGIR COMUNICATIVO COMO CRITÉRIO PARA INTERPRETAÇÃO E REVELAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E MULTICULTURAIS
Raphael Rodrigues
A NECESSIDADE DA ANÁLISE INDIVIDUAL EM CASOS DE VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER: SERIA A JUSTIÇA RESTAURATIVA UM MEIO EFICAZ DE GARANTIR O SENSO DE JUSTIÇA?
Amanda Gabi de Jesus Dias
A CONCILIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS: UMA VISÃO A PARTIR DO CONSENSO HABERMASIANO
Gilberto Fontes Ferreira Junior
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Murilo Marangoni
DERECHOS HUMANOS Y DIMENSION HUMANA EN LAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. SU PROYECCIÓN EN EL ÁMBITO PENAL TRAS LAS ÚLTIMAS REFORMAS
Maria Elena Rivas Lucena
SUPERDIVERSIDADE: DESAFIOS PARA O SERVIÇO SOCIAL EM CONTEXTO DE DEMOCRATIZAÇÃO
Hélia Bracons Carneiro
A JUSTIÇA CLIMÁTICA (PARA ALÉM DO) REGIONAL: PERSPECTIVAS PARA A COMPREENSÃO DE UM “METAPRINCÍPIO” DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Vinícius Lameiro
VÍNCULO JURÍDICO COMO FORMA DE LIMITES A DIREITOS FUNDAMENTAIS? ANÁLISE QUANTO A MÉTODO E MEDIDA
Diogo Alves Verri Garcia de Souza
SIMPÓSIO ONLINE 34
SINCRETISMO CONSTITUCIONAL, INTERCONSTITUCIONALISMO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
Coordenadores|as: Caíque Tomaz Leite da Silva e Sérgio Tibiriçá Amaral
THE START OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE TEXT GENERATORS AND THE END OF LEGAL DOGMA: A STUDY ON THE NECESSITY OF EPISTEMOLOGICAL RESTRUCTURING OF THE LEGAL SCIENCES
Lucas Octávio Noya dos Santos
Vladimir Brega Filho
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL E AS DECISÕES ESTRUTURANTES NO BRASIL
Jaci Rene Costa Garcia
SIMPÓSIO ONLINE 35
TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA: DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS
Coordenadores|as: Estelamaris Brant Scarel e Jussimária Almeida dos Santos
HERBERT MARCUSE E ACHILLE MBEMBE: NOTAS SOBRE A DESSUBLIMAÇÃO REPRESSIVA E E A NECROPOLITICA
Angélica Maria Alves Vasconcelos
SOBRE O INDIVÍDUO, A SOCIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA
Márcia Cristina Fernandes Pereira Bessa
EDUCAÇÃO CRÍTICA, DIREITOS HUMANOS, SAÚDE PÚBLICA, DEMOCRACIA, AUTORITARISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIALÉTICA NEGATIVA
Cleudes Maria Tavares Rosa
TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA, CONSERVADORISMO, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS
Gessione Alves da Cunha
ANTISSEMITISMO E BARBÁRIE: DIÁLOGOS FRANKFURTIANOS
Cesar Pereira Martins
Roberto Wagner de Abreu Santana
SIMPÓSIO ONLINE 36
EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELOS DIÁLOGOS DE FONTES: PROBLEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS ENFRENTADAS PELA JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E DOUTRINA RELACIONADAS ÀS VULNERABILIDADES, RESPONSABILIDADES E SUSTENTABILIDADE DOS PAÍSES EMERGENTES
Coordenadores|as: Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves
PROTAGONISMO INFANTIL: O DIREITO HUMANO AO BRINCAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Rita de Cassia Curvo Leite
Giovana Bellini Ribeiro
A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS “SARDINHAS” NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO
Adriano Lichtenberger Parra
JUSTIÇA AMBIENTAL E VULNERABILIDADE SOCIAL: O CASO DO ACESSO À ENERGIA
Hirdan Katarina de Medeiros Costa
Andrieza de Aquino Eslabão
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS INTERESSES DO CONCEPTURO
Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS: A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
Ivan Martins Motta
TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA: COMO EQUACIONAR O FINANCIAMENTO DO ACESSO A DIREITOS E AS DEMANDAS ECONÔMICAS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO?
Nathaly Campitelli Roque
VIOLAÇÕES À ÉTICA DE RESPEITO PELA AUTONOMIA E PELA DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A PEÇA TEATRAL DE SARTRE, A PROSTITUTA RESPEITOSA, SOB A PERSPECTIVA DE KANT
Ana Paula Filippo
A INTERVENÇÃO DO INDIVÍDUO NO PROCESSO COLETIVO AUTORIZADA PELO ARTIGO 94 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A SUA (IN)EFETIVIDADE PARA A TUTELA COLETIVA
Patricia Miranda Pizzol
Juliana Reigota Catini
O SISTEMA EDUCACIONAL NACIONAL E A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO EDUCADOR NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Amelia Margarida Vilas Boas
A RELAÇÃO JURÍDICA DE TRUST E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: UMA ESTUDO SOBRE A PUBLIC TRUST DOCTRINE
David Giacomazzi Martins
O TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO: ENFRENTALENTO EM REDE
Louise Vilela Leite Filgueiras
(IN) EFETIVIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E-COMMERCE
Fábio Dias de Oliveira
VULNERABILIDADE DE JOVENS E ADOLESCENTES À PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS E CULTURA DO ÓDIO, COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO A EDUCAÇÃO E A CIDADANIA DEMOCRÁTICA
José Marcos Vanzella
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA: AMPARO LEGAL, PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, E REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAIS
Karla Karolina Harada Souza
VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL DE VIGILÂNCIA E O POTENCIAL PROTETIVO DOS NEURODIREITOS
Camila Rodrigues
O JOVEM TOCADOR DE NEGÓCIO E SUAS PERCEPÇÕES ACERCA DOS TRAJES FORMAIS
Sintya de Paula Jorge Motta
EFETIVIDADE DO PROJETO PEDAGÓGICO EMPRESARIAL-EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO E NA INSERÇÃO PRODUTIVA DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO: CONQUISTA DA DIGNIDADE HUMANA
Rodrigo Guimarães Motta
A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Paulo Alvarenga
A VULNERABILIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS SISTEMAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL
Loise Bolognini
Verônica Rhanni Telles Santos
A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASILUMA ANÁLISE A PARTIR DAS VULNERABILIDADES
Marcus da Costa Nunes Gomes
Edson Trajano Vieira
A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS LITÚRGICAS: LIBERDADES E VULNERABILIDADES
William Xavier de Brito
José Agnaldo Souza dos Santos
O AVANÇO REACIONÁRIO NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INEFICÁCIA DOS REMÉDIOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS E A INAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Gustavo Rodrigues Véras
TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: VULNERABILIDADE DO AUTISTA DE NIVEL 1 DE SUPORTE
Moaci Licarião Neto
Joice Mendonça Greco Freitas
SIMPÓSIO ONLINE 37
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
Coordenadores|as: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro
DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DA CARGA PATRIMONIAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA
Glaucia Milagre Menezes
O RECALL NA AMÉRICA E EUROPA: REFLEXOS PARA REVOGAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO NO BRASIL
Sérgio Augusto Veloso Brasil
A EPOPEIA DE GILGAMESH NA DIMENSÃO DESCONHECIDA: DIREITOS HUMANOS NA ERA DOS PÓS-HUMANOS E DA SINGULARIDADE TECNOLÓGICA SOB A BALIZA DA SUPER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Paulla Christianne da Costa Newton
Charles Chateabriand da Costa Newton
O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE SOB A VISÃO DE ANTOINE GARAPON
Renato Queiroz Espeschit Arantes
A SAÚDE MENTAL DOS EMPREGADOS E A BUSCA DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: UM OLHAR DA PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Eduardo Augusto Gonçalves Dahas
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM LINHA RETA
Leandro Abranches Martins
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO À JURISDIÇÃO
Gabriela Oliveira Freitas
Renata Apolinário de Castro Lima
O CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO
Layla Moreira
Leonardo Silva Nunes
SIMPÓSIO ONLINE 38
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores|as: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins e Viviane Aparecida de Almeida Fonseca
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA ÚLTIMA DÉCADA: ESTUDO PRELIMINAR
Estela Tafner Vidal
ROBIN HOOD ÀS AVESSAS - TIRAR DO POBRE PARA DAR AO RICO: A EDUCAÇÃO COMO PRODUTO DE CONSUMO E A SUA RELAÇÃO COM O INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR
Júlia Marchiori
O ORÇAMENTO PÚBLICO: FUNÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Alessandra Almada de Hollanda
Celso de Albuquerque Silva
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO UMA PLATAFORMA DE TRANSFORMAÇÃO DE LITÍGIOS
Michelle Bruno Ribeiro
O PAPEL COLABORATIVO DOS SUJEITOS DO PROCESSO NAS DEMANDAS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE PRÁTICA A PARTIR DO CASO DA “AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LAGOA DA CONCEIÇÃO”
Diego Reschette Spagnolli
Reshad Tawfeiq
O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL
Caroline Leite Silva
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Bruna Ferreira Pôrto
Giullia Marques da Silva Campos Veiga
O STF E A INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLAÇÃO ÀS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS NO JULGAMENTO DA ADPF 760 E DA ADO 54
Vanessa Brand
Cláudio Ladeira de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 39
DIREITOS HUMANOS ENTRELAÇANDO ARTE, LITERATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores|as: Edna Raquel Hogemann e Oswaldo Pereira de Lima Junior
DIREITO, VIOLÊNCIA E INDIFERENÇA MORAL NO FILME ZONA DE INTERESSE
Mara Regina De Oliveira
ARTE E LITERATURA EM DUQUE DE CAXIAS/RJ: AÇÕES DE RESISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DIREITOS HUMANOS
Renata de Almeida Oliveira
DE QUE VALE A LEI? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONDIÇÃO FEMININA ATRAVÉS DE LIMA BARRETO
Lucas Paulo Tavares Rodriguês de Oliveira
Erica Maia Arruda
POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSECCIONAS E AS MULHERES NEGRAS DAS COMUNIDADES À LUZ DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO: DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS
Fabiana Kuele Moreira dos Santos Lima
O FILME “UMA MULHER FANTÁSTICA” E A CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+
Thiago Serrano Pinheiro de Souza
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PODER LOCAL NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Janaína Rigo Santin
O PAPEL DA ARTE NA EDUCAÇÃO E NA LIBERDADE: DIREITOS HUMANOS NA OBRA "SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS"
Júlia Petitinga de Azevedo
ENTRE PEDROS E BALAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA MISERABILIDADE SOCIAL E A MARGINALIZAÇÃO DOS CAPITÃES DA AREIA, DE JORGE AMADO
Leonardo de Carvalho Mello
“ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO’: A POLÍTICA PÚBLICA DE DIPLOMACIA CULTURAL BRASILEIRA E A CRIAÇÃO DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA
Luiza Emília Guimarães de Queirós
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: LIÇÕES DE '1984' DE GEORGE ORWELL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
Marcelle Blanche Farias Pereira Santos
UMA OLHAR CRÍTICO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E OS DIREITOS HUMANOS SOB O FILTRO DA ARTE: OS K-DRAMAS
Ana Clara de Souza Faria
Luciana da Silva Teixeira
SEGREDOS DE UM ESCÂNDALO E OS LIMITES ENTRE A MORAL E O DIREITO EM SOCIEDADES PLURICULTURAIS
Luciano Filizola da Silva
Marcelo Machado Costa Lima
MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: LITERATURA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Alessandra Ulrich de Almeida
CAFÉ TEATRO FILOSÓFICO: LETRAMENTO ACADÊMICO COM A LEITURA DRAMATIZADA E JÚRI SIMULADO DE TEXTOS DRAMÁTICOS
Carla Ferreira Gonçalves
Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
SUBMUNDOS: ENTRE REPRESENTAÇÕES DA VIOLÊNCIA NO ESPAÇO FICCIONAL DE ARTHUR ENGRÁCIO E O ATUAL CENÁRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA LEGAL
Maíssa Pires Ramos Moreira
Jaiane Pires Ramos de Souza
OS TEMPOS LÍQUIDOS VERSUS OS APLICATIVOS DE RELACIONAMENTOS: DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL E O DIREITO DIGITAL
Rute Dall Osto Bradacz Ferrao
A CENSURA NA LITERATURA E OS DIREITOS HUMANOS:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O PERÍODO DITATORIAL DO BRASIL E DE PORTUGAL
Karoline Fernanda Pereira Marques
A (DES) CONSTRUÇÃO DE UMA UTOPIA: DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE NO MICROCOSMO DO KIBUTZ – UM ESTUDO A PARTIR DA OBRA ENTRE AMIGOS, DE AMÓS OZ
Thiago Barbosa Lacerda
A REPRESENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA DISTÓPICA:
REFLEXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Daniel Freire
“O RIO É DOCE. A VALE AMARGA”: DESLOCAMENTO FORÇADO INTERNO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DIREITOS HUMANOS SOB A LUZ DA POESIA DE DRUMMOND
Luana Cristina da Silva Lima Dantas
A IMAGINAÇÃO POLÍTICA E A EFETIVAÇÃO DO AO TRANSPORTE: RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO CONTO "EVOLUÇÃO" DE MACHADO DE ASSIS
Maria Lúcia de Paula Oliveira
O SEQUESTRO INTERPARENTAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS:
UMA ANÁLISE DO FILME ANJOS DO SOL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Loriene Assis Dourado Duarte
Mara Dantas Pereira
O GOVERNO BOLSONARO E O DESMONTE DA CULTURA
Gabriela Konkel Ferreira
A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA DO SÉCULO XVIII E XIX
Gabriela Cristine Barbosa Viana
A REPRESENTAÇÃO DO RACISMO AMBIENTAL EM ONE PIECE E A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Lara Pereira da Silva
MORTE, FALSO SELF E A SÍNDROME DO BOM MENINO: UMA ANÁLISE QUEER SOBRE A VIDA A PARTIR DA OBRA DE ANA CLAUDIA QUINTANA ARANTES
Tiago Alves de Oliveira
DISCUSSÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A PARTIR DO ESPETÁCULO DE DANÇA “NOVE FORMAS DE MATAR UM CISNE”
Mariana Baruco Machado Andraus
DIREITOS HUMANOS, ARTE, LITERATURA E A GARANTIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+
Tathiane Ferreira
ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA ILUSTRADA NO ROMANCE K. RELATO DE UMA BUSCA, DE BERNARDO KUCINSKI
Larissa Moreira Fidalgo
O PROJETO TRILHA DE DIREITOS E O ACESSO À JUSTIÇA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS
Cecília Teixeira e Santos
Uismeire Ferreira Coelho
LIBERDADE E PROSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE JUSLITERÁRIA A PARTIR DA OBRA
“TEREZA BATISTA CANSADA DE GUERRA” DE JORGE AMADO
Andressa Tombesi Oliveira de Lima
Roberto Wohlke
SIMPÓSIO ONLINE 40
REPARAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA: DESAFIOS E POTENCIALIDADES
Coordenadores|as: Carla Osmo e Luisa Mozetic Plastino
O ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A EFETIVIDADE DA
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl
REABILITAÇÃO COMO MEDIDA DE INCLUSÃO NAS ORIENTAÇÕES DO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ONU: CONTRIBUIÇÕES PARA PENSARMOS A HANSENÍASE
Chrystian Amorim
Pedro Pulzatto Peruzzo
VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19:
A GESTÃO ESTATAL DA PANDEMIA COMO UM NOVO CASO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Débora Dayse Tavares da Costa
Eliana Xerri
UMA RELEITURA DA DECISÃO DA CIDH NO CASO GONZÁLEZ E OUTRAS VS. MÉXICO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS MAQUILADORAS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Júlia Lambert G. Ferraz
JUSTIÇA JUVENIL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO
Eduardo Moureira Gonçalves
O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS E OS OBSTÁCULOS PARA A EFETIVIDADE DAS REPARAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Saulo Torres
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CASOS BRASILEIROS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Barbara Martins Alves dos Santos
SIMPÓSIO ONLINE 41
OLHARES PARA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL:
PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E RESISTÊNCIAS
Coordenadores|as: Mariana Morais Zambom e Mariana Pinto Zoccal
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PRESO: UM ESTUDO SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Luísa Sasaki Chagas
A RESOLUÇÃO DO CONFLITO ENVOLVENDO PESSOAS COM SOFRIMENTO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI PENAL
Mônica Carneiro Brito
ALIMENTAÇÃO, TRABALHO PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DE MULHERES PRESAS
Everton Luiz Simon
Cecília Barreto Amorim Pilla
HABEAS CORPUS COLETIVO E MULHERES: DA EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO N° 143.641/SP NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (2020-2023)
Gabriela Fernandes Colnago
Carolina Costa Ferreira
O DESRESPEITO SELETIVO DO DIREITO À IMAGEM: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS ENTREVISTAS DO PROGRAMA SE LIGA BOCÃO
Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
CRIME, LOUCURA E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PORTUGAL E SÃO PAULO NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX
Guilherme Guerra
A SAÚDE PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIARIO NO BRASIL
Tatiana Penna Ferreira Ferraz Campos
TROPAS POLICIAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A CHEGADA DA FORÇA-TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA
Lucas de Souza Gonçalves
SIMPÓSIO ONLINE 42
MÍDIA E PODER PUNITIVO
Coordenadores|as: Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira e Gabriela Emanuele de Resende
OS HATERS NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO DO PODER PUNITIVO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Mariana Soares Lino
A PENA COMO PUBLICIDADE: O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PENAL SIMBÓLICO
Mariana Azevedo Couto Vidal
Poliana Renata Cardoso
RESPONSABILIDADE DE IMPRENSA EM CASOS NÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO: UM OLHAR SOBRE O PROGRAMA LINHA DIRETA E SUAS IMPLICAÇÕES NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Jenifer Moraes
SIMPÓSIO ONLINE 43
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA COMO MEIO ADEQUADO DE
PREVENÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE
Coordenadores|as: Aline Ouriques Freire Fernandes e Renata Aparecida Follone
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS E REGULAÇÃO JURÍDICA
Felipe Schmidt
Graziela Vieira de Alcântara
A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EM SAÚDE: ESTRATÉGIAS PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PORTO E NA CIDADE DE GOIÂNIA
Luciana de Araujo Gomides
SIMPÓSIO ONLINE 44
NOVOS DIREITOS E TECNOLOGIAS
Coordenadores|as: Janaína Rigo Santin e Letícia Virginia Leidens
A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROTEJAM OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS
Edna Raquel Hogemann Rodrigues Hogemann
Oswaldo Pereira de Lima Junior
INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS PODEM SER INVENTORAS? UMA APROXIMAÇÃO DO CASO THALER V. COMMISSIONER OF PATENTS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Daniel Ivonesio Santos
NEURODIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ÉTICO-JURÍDICO SOBRE O AVANÇO DA NEUROCIÊNCIA E O DIREITO À INTIMIDADE DE PENSAMENTO
Amanda Marlony Ferreira Rodrigues
¿SON REALMENTE HUMANOS LOS DERECHOS HUMANOS?
Luis Bueno Ochoa
O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DE CURSOS ONLINE: O CASO DO SERVIÇO SOCIAL DA UPF
Giovana Henrich
Cristina Fioreze
A NECESSÁRIA INTERRELAÇÃO ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE DAS EMPRESAS
Tâmera Padoin Marques Marin
Regina Linden Ruaro
O SHARENTING E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA SUPER EXPOSIÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nathália Fernanda Castro Maciel
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL ORIENTADA PELOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS IEMAS PLENOS DO MARANHÃO, BRASIL
Gaudino Marcos Cantanhede Gusmão
SIMPÓSIO ONLINE 45
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: André Luiz Olivier da Silva e Cristiano Colombo
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGO ENTRE PERSPECTIVAS MULTILATERAIS E REGIONAIS
Nicole Rinaldi de Barcellos
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS NEUROTECNOLOGIAS: COMO GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?
Murilo Haupenthal
O PRINCÍPIO DA EXPLICABILIDADE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Guilherme Damasio Goulart
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE: UM OLHAR SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Gabriela Bolzan Souza
AS ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODRS) E O USO DA TECNOLOGIA PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Alana Gabriela Engelmann
Aldo Aranha de Castro
A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE TELEMARKETING: IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MENTAL DOS TELEOPERADORES
Matheus Faria de Souza Paiva
CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Eduardo Gaelzer
Reinaldo Fernandes
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS: CRUZAMENTOS REGULATÓRIOS
Wilson Engelmann
O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Henrique Belzer Paz
A INFLUÊNCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DISCRIMINATÓRIA E LEGAL
Isadora Silva Merege Vieira
Nelson Pául López Muñoz
TEMAS EMERGENTES EM DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO, PROTEÇÃO E USO DO DIREITO AUTORAL
Mariana Medeiros Polizelli
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ATÉ QUE PONTO A IA PODE CHEGAR?
Isabela Franco
DIREITOS HUMANOS EM VOGA: A DUALIDADE DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Luciano Vieira Carvalho Carvalho
O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Beatriz Soares Ferreira Braga
DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: HÁ NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÕES
Pedro Franco de Lima
Luiz Eduardo Gunther
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PRINCÍPIO DA DECISÃO FUNDAMENTADA: OS DESAFIOS DA DECISÃO ALGORÍTMICA
Lucas Dal Paz
Marcelo Moura
SIMPÓSIO ONLINE 46
IA, DIREITO E CULTURA JURÍDICA
Coordenadores|as: Fernanda Duarte e Filipa Pais d’Aguiar
IA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS FAMILIARES
Ana Paula Faria Felipe
IA E INSEGURANÇAS GLOBAIS: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE RISCOS GLOBAIS DE 2024 DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Rafael Iorio
IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CIBERSEGURANÇA PORTUGUESA
Maria Miguel Sousa Galito
IMPACTOS JURÍDICOS DOS SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL POR IA NOS DIREITOS À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
Juliana Paula Costa Abelha
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPO GLOBAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA IMPERATIVIDADE ÉTICO-LEGAL À CULTURA CÍVICA
Pedro José Lopes Clemente
O DIREITO À ÁGUA, CONFLITOS HÍDRICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NUM CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GLOBAL
João Simões
DESAFÍOS DE LA JUSTICIA ALGORÍTMICA
Fernando Babi Ruiz
SIMPÓSIO ONLINE 47
CIBERTULTURAS; DIREITOS HUMANOS E CRÍTICA JURÍDICA:
PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS DECOLONIAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Coordenadores|as: Ivone Fernandes Morcilo Lixa e João Paulo Allain Teixeira
NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS
SIMPÓSIO ONLINE 48
ACESSO À JUSTIÇA E NOVAS TECNOLOGIAS:
MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFETIVIDADE E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Aldo Aranha de Castro e Alana Gabriela Engelmann
AUTOMATIZACIÓN DE PROCESOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN ESPAÑA: IMPACTO EN LOS DERECHOS HUMANOS GARANTIAS PROCESALE
María Concepción Rayón Ballesteros
LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA: ACESSO À JUSTIÇA PARA CONCRETIZAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Anthony Charles
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AOS DESAFIOS DA VULNERABILIDADE DIGITAL
Danielle Uessler
SIMPÓSIO ONLINE 49
DEVIDO PROCESSO LEGAL, DECISÃO JUDICIAL E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONTROLE, LIMITES E POSSIBILIDADES
Coordenadores|as: Marcelo Pereira de Almeida e Alexandre de Castro Catharina
A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS PARA A MANUTENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Fernanda Silveira Franco Silva
LIMITES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jamile Sabbad Carecho Cavalcante
Leonardo Vieira de Almeida
O VIÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PELA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DE DRONES A SOFTWARES JURÍDICOS
Vanessa Dupheim
A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMO GARANTIA E EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Viviane Helbourn
Gabriela Medina
REFLEXOS DA DECISÃO JUDICIAL NA UTILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE COMO ESTRATÉGIA PROCEDIMENTAL PARA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Lucas Freitas Felix
JUSTIÇA 4.0: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO
Maria da Conceição Lima Rolim
Marcos Alves da Silva
REFLEXÕES SOBRE O ACESSO DO IDOSO À JUSTIÇA DIANTE DO CRESCENTE USO DA TECNOLOGIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE REDUÇÃO DOS ABISMOS
Ana Lucia Pazos Moraes
SIMPÓSIO ONLINE 50
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Coordenadores|as: Rafael Mario Iorio Filho e Bárbara Gomes Lupetti Baptista
COMPREENSÃO DOS NEURODIREITOS E PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES NAS CULTURAS JURÍDICAS
Filipa Pais d'Aguiar
A EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA
Marcia Schlemper Wernke
“SENHORA, EU SOU O DEFENSOR DO RÉU”: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O MOMENTO DE DECLARAÇÃO DA VÍTIMA NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Laryssa Guimarães do Nascimento
Eduarda Rodrigues Sant'Anna da Cunha
DIREITOS CULTURAIS E EXCLUSÃO DISCURSIVA: A TRADIÇÃO INQUISITORIAL E A LÓGICA DA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
Priscila Tavares dos Santos
PRISÃO E PENSÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB O VIÉS DA RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ
Isabelle Bragança
HUMANIDADE JURÍDICA EM CRISE: AMADURECIMENTO EPISTÊMICO E A RECONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA SENSÍVEL AOS DIREITOS HUMANOS
Michael Lima de Jesus
SIMPÓSIO ONLINE 51
O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Coordenadores|as: Michely Vargas Del Puppo Romanello e Jose Geraldo Romanello Bueno
MATERNITÀ SURROGATA E STATUS FILIATIONIS: I DIRITTI UMANI DI FRONTE ALLE SFIDE DELLA MODERNITÀ
Simona Attollino
PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO AO ANONIMATO DO DADOR X DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DA PESSOA CONCEBIDA
Carla Daiara Santos
PERSPECTIVAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A MORTE DIGNA
Pablo Henrique
A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORPO PARA O PROSSEGUIMENTO DA GESTAÇÃO ATÉ A VIABILIDADE FETAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PARECER N.º 6 DE 2023 DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DO CEARÁ (CREMEC)
Carolina Dumet
Lia Nunes Barreto
AVANÇOS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES PUÉRPERAS DE NATIMORTOS E DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI N.º 17.949/2024 E DO PROJETO DE LEI N.º 07/2024
Rafael Henrique Gomes
TECNOLOGIAS DE MELHORAMENTO HUMANO: LIMITES ÉTICOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS
Yasmin Juventino Alves Arbex
Thiago Alves Miranda
A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA EDIÇÃO GENÉTICA
Jéssica Luíza Souza Pereira Dias
PARENTALIDADE E DOAÇÃO DE GAMETAS: ASPECTOS JURÍDICOS E COMPARATIVOS COM A ADOÇÃO
Beatriz Degasperi
Breno Magalhães de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 52
RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO
Coordenadores|as: Alessandra Balestieri e Diego El-Jaick Rapozo
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
Mário Edmisio Santos Júnior
A MEDIAÇÃO ONLINE COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-PANDEMIA
Isadora Rodrigues Nascimento Merçon
MEDIAÇÃO JUDICIAL: QUAL É O PAPEL DO ADVOGADO E SUA POSIÇÃO JURÍDICA ATUAL NO SISTEMA DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
Teresa Cristina da Silva Valias
MEDIAÇÃO ESCOLAR, UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO DO FUTURO, DE EDGAR MORIN
Janaina Correa
Rogério Rodrigues
MEDIAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL NA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS ELEITORAIS ORIGINADOS POR FAKE NEWS E SUA RELEVÂNCIA PARA OS DIREITOS HUMANOS
Lazaro Antonio Mazaro Junior
OS LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS ENVOLVENDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
Jackeline Polyanne Ferreira Messner
MEDIAÇÃO EMPRESARIAL FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DO NEGÓCIO INTERGERACIONAL
Andrea Gil Viegas Fernandes
MEDIAÇÃO FAMILIAR NÃO É TERAPIA: A DIFERENCIAÇÃO DA TERAPIA FAMILIAR E VALIDAÇÃO DE SUA IDENTIDADE ENQUANTO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Pedro Sampaio
Julia Barretto
O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ERECHIM/RS/BRASIL E A IMPORTÂNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA
Caroline Ceni
Giana Lisa Zanardo Sartori
CONCILIAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: COMO UMA COMUNICAÇÃO ADEQUADA INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA CONDUÇÃO DO ATO
Glaucia Do Nascimento Ortiz Jayme
A CONVENÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PARA SUSPENDER O PROCESSO JUDICIAL E TRATAR AS CONTENDAS DO DIREITO DE FAMÍLIA PELA VIA CONSENSUAL
Fernanda Francisca Veras Carvalho
SIMPÓSIO Online 53
ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores|as: Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO PARA AVERIGUAR A (IN)EXISTÊNCIA DE ATOS DE CORRUPÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL NA HIPÓTESE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA OU ABSOLUTÓRIA
Leticia Meneses Araújo da Silva
A CÂMARA SECRETA FOI ABERTA? PROVOCAÇÕES ACERCA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 1.050/DF
Lucas Baltasar Morimoto da Silva
A (IN)COMPATIBILIDADE DA ARBITRAGEM EM RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE COM BASE NO JULGAMENTO DO ERESP Nº 1.636.889/MG
João Pedro Rönnau
SOBRE O CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A ARBITRAGEM AMBIENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Robinson Miranda
Gianluca Puntschart
O FINANCIAMENTO DA ARBITRAGEM POR TERCEIROS COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO MERCADO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Heloisa Papassoni Zangheri
Vitor José de Mello Monteiro
SIMPÓSIO ONLINE 54
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Coordenadores|as: Pablo Martins Bernardi Coelho e Cildo Giolo Júnior
ADOLESCÊNCIA E TECNOLOGIA EM TEMPOS DE AGENDA 2030: OLHARES E APROXIMAÇÕES COM O HPV
Jeverson Mauro Zanutto
Regina Celia de Souza Beretta
LA DILIGENCIA DEBIDA DE LAS EMPRESAS COMO HERRAMIENTA PARA LA PERSECUCIÓN
DEL DISCURSO DE ODIO ONLINE EN EL PLANO UNIVERSAL
Francisco Placín Vergillo
ANÁLISE DO CASO HURBAIN C. BÉLGICA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO ONLINE
Marina Goulart de Queiroz
COLONIALISMO DE DADOS
Naiara Aparecida Lima Vilela
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO BRASIL: DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS E À IGUALDADE DE GÊNERO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza
Maria Clara Leite de Oliveira e Souza
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS NA ERA DA DIGITALIZAÇÃO E DO AVANÇO TECNOLÓGICO
Eduardo de Sampaio Leite Jobim
Daniela Copetti Cravo
A ROBOTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PROJETO VICTOR) NOS JULGAMENTOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E CERCEAMENTO AO ACESSO À JUSTIÇA
Laís Reis Araújo Nazaré
Marcelo Toffano
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DISCIPLINA DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA E A (DES) NECESSIDADE DE SUA RECONFIGURAÇÃO
Guilherme de Sousa Cadorim
VIGILÂNCIA E PERSEGUIÇÃO CONTRA VOZES DISSIDENTES NO AMBIENTE DIGITAL
E OS PAR METROS INTERAMERICANOS DE PROTEÇÃO
Letícia Neves da Rocha Ribeiro Dos Santos
João Victor Azavedo da Costa
SOBERANIA E (CRIPTO)REALIDADES NA ERA DIGITAL: OS DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA
Jamile Gonçalves Calissi
Renato Zanolla Montefusco
LOS DERECHOS DIGITALES COMO DERECHOS HUMANOS: HACIA UNA GOBERNANZA QUE ASEGURE SU PROTECCIÓN
Rosa Merlín
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA EM SITUAÇÕES DE DILEMA VIDA-CONTRA-VIDA
ENVOLVENDO VEÍCULOS AUTÔNOMOS E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Andrea Martinesco
ACONSELHAMENTO GENÉTICO DE DOENÇAS HEREDITÁRIAS:
DILEMAS ÉTICOS QUE REFLETEM NOS DIREITOS E FUNDAMENTAIS
Lígia Passarelli Chianfroni
SIMPÓSIO ONLINE 55
EXISTE RISCO AO DIREITO DE IDENTIDADE CULTURAL PELA HOMOGENEIZAÇÃO DIGITAL?
Coordenadores|as: Alexandre Henrique Tavares Saldanha e Alexandre Freire Pimentel
NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS
SIMPÓSIO ONLINE 56
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Coordenadores|as: Adriana Hartemink Cantini e Sheila Marta Carregosa Rocha
A INVISIBILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NAS ESTATÍSTICAS
QUE RETRATAM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL
Danielle de Aquino
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ARMA DE GUERRA:
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A GUERRA DOS BÁLCÃS E A FAVELA NOVA BRASÍLIA
Yasmin Xavier Rocha
EXTREMISMO VIOLENTO EM MOÇAMBIQUE: DIÁLOGO ENTRE A DOUTRINA E A LEI FACE A RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO DA PESSOA DESLOCADA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ARMADA
Bitone Felisberto Viage Nembuno
REFUGIADOS EM PERNAMBUCO: INTEGRAÇÃO DESSAS PESSOAS E EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Andreza Maria Brito Torres
A VIOLÊNCIA ESCOLAR SOB A ANÁLISE DA ESCOLA DE CHICAGO
Beatriz Soranzzo Motta
Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
PROBLEMÁTICAS SOBRE A TESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM PORTUGAL E O PROCESSO DE DESREGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010 NO BRASIL
Rachel Serodio de Menezes
UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DE UMA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO LUTO FRENTE À PRODUÇÃO DO GENOCÍDIO PALESTINO
Clara Mey de Souza Alves
Alana dos Santos Noia Silva
PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO
Rafael Teixeira Siniscalchi
DORES SILENCIADAS
Hélio Alves
Paulo Rogerio Alves Rodrigues
O IMPACTO DE BARREIRAS INVISÍVEIS NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DE MULHERES NO BRASIL E EM PORTUGAL
Katerine Kitsos Nygaard
RETOS PROBATORIOS EN MATERIA DE VIOLENCIA DE GÉNERO
Elena Martín
DIREITO INTERNACIONAL E REFUGIADOS: DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Ana Carla Caires da Silva Guerra
O DISCURSO DO ÓDIO PRATICADO CONTRA O POVO NEGRO
Lucas Simão Tobias Vieira
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO/RO
Vera Lúcia de Almeida
VIOLÊNCIA SILÊNCIOSA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DAS FALHAS SISTÊMICAS NA PROTEÇÃO INTEGRAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS ANTE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Lucyana Ruth Alves da Silva
Gisele Alves
GARANTIAS INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: UM ESTUDO SOBRE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A LUZ DA CARTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo
SIMPÓSIO ONLINE 57
RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA: AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAIS DOS POVOS VULNERABILIZADOS E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Luciano de Oliveira Souza Tourinho e Ana Paula da Silva Sotero
A NECROPOLÍTICA ALGORÍTMICA: A INTERSECÇÃO DO RACISMO NA TECNOLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Lis Loureiro Sousa
RESISTÊNCIA E IDENTIDADE EM “TORTO ARADO”:
A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO E A LUTA POR DIREITOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Larissa Aguiar Brito
A ERA DAS CHACINAS E A FÁBRICA DE MATAR PESSOAS À MODA BRASILEIRA
Luana Brunely da Silva
O RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA:
AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAIS DOS POVOS VULNERABILIZADOS E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Cleviston dos Santos Silva
OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA NA LIMITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA POPULAÇÃO POBRE E NEGRA
Ellygleice Oliveira Carrilho
A APOROFOBIA SOCIAL DO PERFIL NEGRO COMO REFLEXO DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA
Leide Hellen Silva Rodrigues
VULNERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS: RESPUESTAS DESDE UNA PERSPECTIVA PENAL
Susana Cuadrón Ambite
O NÃO DITO E O MAL DITO RACISMO NA ESCOLA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE ESTUDANTES NEGRAS/OS
Rosana Oliveira Rocha
Clariza Prado de Sousa
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RACISMO RECREATIVO E A JUSTIÇA BRASILEIRA: QUANDO A BRANQUITUDE FALA MAIS ALTO
Deise Ferreira Viana de Castro
MULHERES NA MAGISTRATURA: PERCEPÇÕES, DESAFIOS E DIN MICAS DE PODER RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA POR DIFERENTES PERFIS DE JUÍZAS
Priscila Coelho
LETALIDADE PRISIONAL E NECROPOLÍTICA: O “DEIXAR MORRER” NA GESTÃO DA SANÇÃO EM SÃO PAULO
Mariana Morais Zambom
DIREITOS HUMANOS, PARQUES EÓLICOS E NECROPOLÍTICA AMBIENTAL EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO
Anaxsuell Fernando Da Silva
Maria Janaina Silva dos Santos
SIMPÓSIO ONLINE 58
ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Coordenadores|as: Priscila Coelho e Maurício Buosi Lemes
A JUSTIÇA NA FRONTEIRA: JUDICIALIZAÇÃO E INTERSECCIONALIDADE DAS MULHERES MIGRANTES
João Paulo Roberti Junior
Márcia Maria de Oliveira
NOSSA AMÉRICA, UMA ESCRITA SITUADA: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE MARA VIVEIROS VIGOYA PARA CONSTRUÇÃO DE PERSPECTIVA INTERSECCIONAL NO CAMPO JURÍDICO
Mayara Pereira Amorim
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO EQUADOR: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS E RESPOSTAS ESTATAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Valeria Elizabeth Rosales Andrade
DEPENDÊNCIA FINANCEIRA: UMA DAS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DA PERMANÊNCIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MULHERES NO BRASIL
Jaqueline Da Silva Lima
ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES DA AMAZÔNIA MARAJOARA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: URGÊNCIA DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL
Mírian Zampier de Rezende
Lorany Serafim Morelato
JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM SANTA CATARINA/BRASIL
Ísis de Jesus Garcia
A AGÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DIREITO A DIZER NÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA
Thábata Carvalho
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COLONIALIDADE NO BRASIL: O CASO MÁRCIA BARBOSA E O PARADOXO DA IGUALDADE
Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto
SIMPÓSIO ONLINE 59
DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GÊNERO: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES SOBRE OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA ARMADA NA VIDA DE MULHERES CIS, TRANS E PESSOAS LGBTS
Coordenadores|as: Luísa Vanessa Carneiro da Costa e Matheus Guimarães de Barros
CASSANDRA RIOS E A DITADURA MILITAR NO BRASIL: CENSURA E REPRESSÃO À LITERATURA LÉSBICA
Talita Ferreira Gomes da Silva
A CRIMINALIZAÇÃO DA GÊNERO-DISSIDÊNCIA E DA SOROPOSITIVIDADE: O CLUBE DOS CARIMBADORES NO DISPOSITIVO INTRA-ATIVO CRÔNICO DA AIDS NO BRASIL
Atilio Butturi Junior
Pedro Paulo Venzon Filho
GISBERTA SALCE: PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DE UMA MULHER TRANS EM “A GIS” (2017)
Marcos Braga-de-Oliveira
Caroline da Rosa Cassel
SIMPÓSIO ONLINE 60
TRABALHADORAS FEMININAS E MERCADO DE TRABALHO – A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E IGUALDADE DE TRATAMENTO NO EMPREGO E PROFISSÃO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Coordenadores|as: Olga Maria Boschi Aguiar e Deisemara Turatti
O TRABALHO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL
Juliana da Silva Miranda
MULHER TRABALHADORA: A LUTA POR PARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO E OS DIREITOS CONQUISTADOS
Gleidiane Cantanhede Coelho Souza
O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Janaina Teles
CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL:
PROCESSOS DE INVISIBILIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E INCLUSÃO EM SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Clarissa Verena Lima Freitas
IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: TRATAR AS DESIGUAIS NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES
Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO:
DINÂMICAS DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Aurelio Faleiros da Silva Maia
IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UM CAMINHO PARA JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Nayana Lopes da Silva Kwiatkowski
BELÉN DE SÁRRAGA: CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA DE UMA FEMINISTA ESQUECIDA
José Junior
CRAFTSMANSHIP AND AFROENTREPRENEURSHIP BY WOMEN:
OPPORTUNITIES FOR HUMAN RIGHTS AFFIRMATION FROM A CASE STUDY
Maria Isabel Amora de Queiroz
Rebeca Alves Lacerda
O ESTEREÓTIPO FEMININO DE CUIDADO E SEU IMPACTO NA VIDA PROFISSIONAL DAS MULHERES
Luara Fukumoto
A RELAÇÃO DA MULHER COM O UNIVERSO DO TRABALHO: UMA NOVA VISÃO PÓS PANDEMIA COVID-19
Bruna Flora Brosque
A IGUALDADE DE GÊNERO NOS CARGOS DE LIDERANÇA DAS EMPRESAS COMO UM
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVAS BRASIL E PORTUGAL
Aline Ribeiro Pereira
ELAS POR ELAS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE PROTAGONISMO FEMININO DENTRO DO SINDICATOS
Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo
A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO NA (RE)INSERÇÃO DE MULHERES APÓS A MATERNIDADE
Leticia dos Santos Oliveira Souza
SIMPÓSIO ONLINE 61
CRISE DO CUIDADO, JUSTIÇA REPRODUTIVA E DIREITOS HUMANOS:
ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES E INTERSECCIONAIS
Coordenadores|as: Danielle Bezerra de Morais e Renata Garcia Senlle
O TRABALHO DE CUIDADO NO CONTEXTO DO SISTEMA CAPITALISTA: UMA CORRELAÇÃO A PARTIR DE TORTO ARADO
Estela Elen Gomes de Oliveira
Roberta Candeia Gonçalves
MATER NON SEMPER CERTA EST: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NORMATIVAS NO DIREITO CIVIL SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Yasmin Commar Curia
Kelly Cristina Canela
MULHERES E DINHEIRO: CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E PSÍQUICAS DA HISTÓRIA DE UMA (NÃO) RELAÇÃO
Mariana Escrivao
O PESO DOS CONDICIONAMENTOS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DO PAPEL FEMININO:
SER MÃE É A MAIOR REALIZAÇÃO DA MULHER?
Suely de Oliveira Santos Feitosa
O CUIDADO COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA: TEMOS O DIREITO DE CUIDAR E SERMOS CUIDADOS?
Roberta Pinheiro Piluso
ENTRE NÓS E FIOS DO DIU: INTRA-AÇÕES MATERIAL-DISCURSIVAS
Bianca Franchini da Silva
SIMPÓSIO ONLINE 62
DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E JUSTIÇA REPRODUTIVA
Coordenadores|as: Natália Martinuzzi Castilho e Francielle Elisabet Nogueira Lima
O SENTIMENTO MATERNAL, A CULPA MATERNA E A AUTONOMIA DA MULHER: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS JURÍDICAS EM TORNO DA MATERNIDADE EM PEDIDOS DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ABORTO
Vanessa Ramos da Silva
JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS
Isabela Hümmelgen
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICO-FEMINISTAS
Paloma Leite Diniz Farias
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA VERSUS ERRO MÉDICO: NOVOS SABERES JURÍDICOS MEDIADOS PELA REALIDADE FEMININA
Kelly Andrade
A QUESTÃO DO DIREITO AO ABORTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DOS CASOS MANUELA E BEATRIZ CONTRA EL SALVADOR
Julia de Lucio Francisco
JUSTIÇA REPRODUTIVA E OPRESSÕES SOCIAIS:
DESAFIO À IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SEXUAIS DE MULHERES, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL
Carine Labres
O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RECÉM-NASCIDOS NO SUL DO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE DIREITO À MATERNIDADE
Ana Gabriela Brock
A INCOMPATIBILIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL COM AS NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DA MULHER
Gabriela Ferreira Medeiros
LEGALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO E A SOFISTICAÇÃO DE NECROPOLÍTICAS EM
CONTEXTO DE GUERRA RACIAL DE ALTA INTENSIDADE
Mariana Ferreira
CESÁREA A DESEJO MATERNO:
OBSTÁCULO OU FAVORECIMENTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS?
Maria Antonia de Monteiro
Alessandra Crystian Engels dos Reis
A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA REPRODUTIVA DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA: O ENFRENTAMENTO DAS BARREIRAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Ana Clara Schuh Ibrahim
QUANDO TODOS TEM CULPA, MAS QUEM CUMPRE A PENA É A VÍTIMA:
A REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ESTUPRO NO JUDICIÁRIO
Rebeca Lins Simoes de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 63
DIREITOS HUMANOS: RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores|as: Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTEREÓTIPO DO NEGRO CRIMINOSO NO BRASIL E O PROCEDIMENTO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL
Bárbara Simões da Silva
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES:
DESAFIOS E MEDIDAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NO CONTEXTO LABOR-AMBIENTAL
Victor Hugo de Almeida
Eliana dos Santos Alves Nogueira
(IN)JUSTIÇA ECOLÓGICA: O PLANTIO DE TRANSGÊNICOS NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ
Carlos Humberto Prola Junior
O RECONHECIMENTO DA INTERSECCIONALIDADE COMO UM
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Carla Fernanda Zanata Soares
CASO TYBYRA TUPINAMBÁ:
REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE, DIVERSIDADE SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO EM RELAÇÃO AOS INDÍGENAS LGBTQIA+
Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo
MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Deisemara Turatti
A INCLUSÃO, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NA CONTEMPORANEIDADE
Maria Raquel Duarte
Thiago Andrigo Vesely
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: QUANDO A DOR TEM COR
Caroline Neves Oliveira da Silva
OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR:
RESISTÊNCIAS AOS SUJEITOS DE DIREITOS EM UM CONTEXTO ESTRUTURALMENTE RACISTA
Fábio dos Santos Gonçalves
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
IDENTIDADE RACIAL NEGRA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
Daniela Oliveira da Fonseca
TODO VERMELHO É IGUAL? UM PANORAMA DA SITUAÇÃO PÓS-DECISÃO DO STF QUE PERMITIU
A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS
Luiz Carlos Garcia
Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda
SIMPÓSIO ONLINE 64
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA SALA DE AULA:
RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
Coordenadores|as: Lucas Portilho Nicoletti e Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
O CENTRO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ EM CAMPO MOURÃO/PR: UMA EXPERIÊNCIA DO EDUCAR SOBRE, POR MEIO E PARA OS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR
Márcio José Pereira
RESUMO FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DESAFIOS NA ATUALIDADE
Helenice de Barros
AS TRAVESSIAS DO HABITAR À DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA: NARRATIVAS DE DOCENTES FRENTE AO PROCESSO DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB
Jéferson Felipe Gagliato
Liége Maria Queiroz Sitja
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DOS ATENTADOS ÀS ESCOLAS
Marcelo Yukio Misaka
Lígia Camolesi Toniolo
ADOÇÃO DE PRÁTICAS TRANSMIDIÁTICAS PARA ENGAJAMENTO DE ALUNOS DO ESNINO SUPERIOR
Tarcísio Luiz de Carvalho
CONTRATOS ACESSÍVEIS:
UMA EXPERIÊNCIA DOCENTE PARA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES COMPROMETIDOS COM A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA
Maria Lúcia de Freitas Petrucci Ferreira
SIMPÓSIO ONLINE 65
DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DOCENTE
Coordenadores|as: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo e Wagner Antônio Júnior
DIVERSIDADE LGBT+ NA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA: CONEXÕES E PRÁTICAS PARA UMA FORMAÇÃO DOCENTE ARTICULADA AOS DIREITOS HUMANOS
Henrique da Silva de Andrades
Kathlen Luana de Oliveira
ENTRE OS SABERES E OS DIZERES AFRICANOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - EPT: UM ESTUDO SOBRE AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, CAMPUS MACAPÁ E SANTANA, BRASIL
Marlene Barreto Rolla Rolla
A REPRODUÇÃO SOCIAL NO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO:
ONDE ESTÃO AS MULHERES?
Isabelle Oglouyan de Campos
A IMPORTÂNCIA DAS MARCHAS E PARADAS LGBTQIAPN+ NO BRASIL E SUA INCLUSÃO NO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Giovanni Amaral Cosenza
SÓ POSSO OFERECER O QUE TENHO! AUSÊNCIA DE DISCIPLINAS SOBRE DIVERSIDADE
NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL
Nayara Maria de Lima
SIMPÓSIO ONLINE 66
DIREITOS DA CRIANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Coordenadores|as: Olga Maria Piazentin Rolim Rodrigues e Taís Chiodelli
POR QUE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL MATERNA É CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?
Rafaela Schiavo
Talita Barros Pereira de Araújo Miranda
OS MARCOS LEGAIS COMO GARANTIA DO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
BEBÊS PREMATUROS E PRIMIPARIDADE: INTERFACES DA INTERAÇÃO DIÁDICA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Veronica Aparecida Pereira
ANÁLISE DE INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DA VINCULAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CRIANÇAS EM NOVA FAMÍLIA
Amanda Gutierres
PRÁTICAS EDUCATIVAS E VINCULAÇÃO DE FAMÍLIAS ADOTIVAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Joyce Borges Romeiro
UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO À LUZ DO TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS DE JUÍZO NO CONTEXTO DA ADOÇÃO
Gabriela Balaguer
Carla Kozesinski
O BRINCAR É DIREITO DAS CRIANÇAS SIM: PROTAGONISMO DAS INFÂNCIAS EM EXPERIÊNCIAS AMAZÔNIDAS
Margarida Maria de Almeida Rodrigues da Silva
Luciana Rocha Magalhães Paiva
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO SOBRE A SAÚDE EMOCIONAL E VÍNCULOS DE NOVAS FAMÍLIAS ADOTIVAS:
UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Mayra Aiello Corrêa de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 67
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadores|as: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga
PROMOVENDO A INCLUSÃO GERACIONAL: COTAS PARA AS PESSOAS IDOSAS NAS UNIVERSIDADES
Cassiano Buzo Barbosa
Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
DIREITOS HUMANOS E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS: REALIDADES BRASILEIRA E PORTUGUESA
Ana Peraro
Richardson Cramolichi
O DIREITO NA MIRA DA ECONOMIA:
CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS DE MASSA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vinícius Pacheco Fluminhan
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PENALIZAÇÃO: O IDOSO-ACUSADO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Valfran de Aguiar Moreira
CRIME CONTRA A PESSOA IDOSA:
A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA EFETIVA APURAÇÃO DO DELITO PRATICADO CONTRA O IDOSO
Karina de Oliveira
Beatriz Abraão
EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS:
SOCIALIZANDO O TRABALHO SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA MARGARIDA ALVES NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE
Amanda Maria Cunha Menezes
UNIPAMPA CIDADÃ: PROJETO ENVELHESER DIREITO
Adriana Hartemink Cantini
A DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA: O IMPACTO DO TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL PARA IDOSOS NO BRASIL
Renata Nami Takeda
SIMPÓSIO ONLINE 68
SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARISMO, VIOLÊNCIA POLÍTICA E FRAGILIZAÇÃO
DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA
Coordenadores|as: Luís Antonio Francisco de Souza e Thaís Battibugli
ESTADO DE EXCEÇÃO E MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA (1988-2024)
Luís Antonio Francisco de Souza
Carlos Henrique de Aguiar Serra
A USURPAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PELA POLÍCIA MILITAR COMO ÓBICE À CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
André Gonçalves Teixeira
Gabriela Mendes Machado
VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL E PURIFICAÇÃO DO CORPO SOCIAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS PROCESSOS DE MASSACRE E GENOCÍDIO
Renato de Oliveira Pereira
O COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS (CCC) E AS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): OS ECOS DA IMPUNIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Danielle Barreto Lima
A FAKE NEWS ELEITORAL E A EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Gilberto Marcos Martins
José Adércio Leite Sampaio
SIMPÓSIO ONLINE 69
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO COLAPSO DA SOCIEDADE SALARIAL: QUE ESTADO E PARA QUAL FUTURO?
Coordenadores|as: Júlia Lenzi Silva e Deise Lilian Lima Martins
CRÍTICA DO PROCEDIMENTAL IDEOLÓGICO DA LEI DO ESTÁGIO
Murilo Amadio Cipollone
O NEOLIBERALISMO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DESPROTEÇÃO SOCIAL
Poliana Arruda
Andreia Liporoni
QUAL A INFLUÊNCIA DOS BANCOS NA REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA?
Odara Gonzaga de Andrade
UMA ANÁLISE MATERIALISTA HISTÓRICO-DIALETICA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Francisca Amélia de Souza Pontes
O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: PRECARIZAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO
PROCESSOS DE INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Anelize dos Santos Ribeiro
OS SENTIDOS DA PROIBIÇÃO LEGAL DO TRABALHO INFANTIL: AS RELAÇÕES ENTRE INFÂNCIA E EXPLORAÇÃO
Júlia Otsuka Yamazoe
SIMPÓSIO ONLINE 70
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Sidney Guerra e Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES VÍTIMAS DA ENCHENTE NO RIO GRANDE DO SUL
Bárbara Manganote
A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS: CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Julia Rocha Luciano
A RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES E A
OBRIGATORIEDADE DO USO DO VÉU
Denise Abreu Cavalcanti
Maria Claudia Santana
A VULNERABILIDADE DAS MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS: ESTRATÉGIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES MAIS SEGURAS
Ana Carolina Kajimoto
PERSPECTIVAS COMPARATIVAS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E PORTUGAL
Ana Paula Bustamante
AS VIOLÊNCIAS LETAIS CONTRA MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Vanessa Isabella dos Santos Ramos
SIMPÓSIO ONLINE 71
REPÚBLICA, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL
Coordenadores|as: André Leonardo Copetti Santos e Aline Marceli Schwaikardt
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA: LIMITES ENTRE O TIPO INCRIMINADOR E O DIREITO FUNDAMENTAL DE DEFESA
Ivan Navarro Zonta
RESQUÍCIOS AUTORITÁRIOS FRENTE AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A
DECISÃO DE CONDENAR BASEADA NO ART. 385, CPP
Gabriel Menezes Horiquini
Paulo César Corrêa Borges
O ATENTADO À DEMOCRACIA NO INFAME 8 DE JANEIRO DE 2023: PRESSUPOSTOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E LEGAIS
Henrique Augusto Freire Teotônio
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DO AUTORITARISMO INTRÍNSECO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Mariana Secorun Inácio
Kaique dos Santos Onias Monte
THE CRIMINAL PROSECUTION OF CORPORATIONS FOR CORRUPTION CASES: THE RESPONSE OF THE PERUVIAN STATE
Ingrid Romina Díaz Castillo
Mariella Valcárcel Angulo
SIMPÓSIO ONLINE 72
POLÍTICAS CRIMINAIS PUNITIVISTAS E OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
Coordenadores|as: Mariana Azevedo Couto Vidal e Poliana Renata Cardoso
LEP: A LENDA BRASILEIRA
Tarla Carli
EXECUÇÃO PENAL REDUTORA DE DANOS: UMA ABORDAGEM RACIONAL E DIGNA PARA MÃES ENCARCERADAS
Tainá Araujo da Matta Machado Leal
Lavinia Andrade
INVERSÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS E FALTA GRAVE NO MÉTODO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC)
Gabriela Emanuele de Resende
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
CAPITALISMO E POLÍTICA JUDICIAL ANTIMANICOMIAL NO BRASIL
Andrelize Parchen
Paulo Opuszka
A LUTA ANTIMANICOMIAL:
UMA ANÁLISE DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS DECOLONIAIS NO MODELO MANICOMIAL BRASILEIRO
Tayse Arrais
SIMPÓSIO ONLINE 73
EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Lucas Henrique De Lucia Gaspar
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Thais Alves de Araujo
ECONOMIA DO CUIDADO E CÁRCERE: O RECONHECIMENTO DA AMAMENTAÇÃO COMO ATIVIDADE RESSOCIALIZADORA
Italo Abreu Correia
SENTENCIA PENAL ABSOLUTORIA Y VULNERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS
Encarnación Martínez Rodríguez
GREVES DE FOME NAS PRISÕES PAULISTAS:
ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS EM DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Mariana Pinto Zoccal
EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS HUMANOS E AS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE
AMPLIAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE CARÁTER HUMANITÁRIO
Etiane Rodrigues
SIMPÓSIO ONLINE 74
DIREITO HUMANOS NO DIREITO PENAL: NOVAS TECNOLOGIAS
Coordenadores|as: Raissa de Cavassin Milanezi e Wanessa Assunção Ramos
QUANDO A DIVERSÃO VIRA CRIME:
O LADO SOMBRIO DO ENTRETENIMENTO ONLINE, "LULZ" E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS
Quésia Pereira Cabral
Rafael Siqueira Lima Rabelo
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RISCO E O DESAFIO DAS ARMAS LETAIS AUTÔNOMAS PARA O DIREITO PENAL
Silvia Beatriz Geisler Tramujas
SIMPÓSIO ONLINE 75
A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS NA TRANSIÇÃO GEOPOLÍTICA
Coordenadores|as: Marcela da Silva Uchôa e Jonas Van Vossole
O DIREITO INTERNACIONAL EM CRISE NO CÁUCASO: O CASO DE NAGORNO KARABAKH (ARTSAKH) NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Nathália Hovsepian de Souza Furtado
A PARALISIA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS À LUZ DAS ‘TWAILS’
Suzana Ribeiro Souza
Iasmin Alves Ferreira Melo
SIMPÓSIO ONLINE 76
VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS ARMADOS NOS SÉCULOS XX E XXI
Coordenadores|as: Flávia Abud Luz e Thays Maria Cavalcante Silveira
A SEGURANÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA O REGIME DE APARTHEID NO ESTADO DE ISRAEL E NA PALESTINA OCUPADA
João Gabriel Gaspar Ballestero
SIMPÓSIO ONLINE 77
EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS:
INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO NO DIREITO HUMANITÁRIO
Coordenadores|as: Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera
OS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NAS CASTÁSTROFES AMBIENTAIS
Lucineia Rosa dos Santos
Séric Antunha
A OPINIÃO CONSULTIVA OC-21/14 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) E A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA MIGRANTE ESTADUNIDENSE
Regina Vera Villas Bôas
Flávia Soares de Sá Neves
O IFBRA COMO LIMITADOR DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Helga Barroso Verbickas
O DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ NA PERSPECTIVA DA CONVERGÊNCIA DO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO HUMANITÁRIO
Denise Tanaka dos Santos
CAPITALISMO HUMANISTA E A GLOBALIZAÇÃO: UM REGIME ECONÔMICO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS
Roberta Soares da Silva
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E A
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À MULHER COM DEFICIENCIA NO BRASIL
Ester Moreno de Miranda Vieira
A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Laís Lopes Francelino
Miguel Horvath Júnior
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS:
UM DIÁLOGO ENTRE DEVERES E COOPERAÇÃO PARA ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juliana Tsuruda
SIMPÓSIO ONLINE 78
DIREITO INTERNACIONAL E A DICOTOMIA NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS:
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MIGRANTES X A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Gabriela Quinhones de Souza e Thiago de Souza Modesto
PERSONAS MIGRANTES DESPARECIDAS Y FALLECIDAS SIN IDENTIFICAR EN LAS FRONTERAS EUROPEAS:
UN RETO PARA LA VIGENCIA DE LOS DERECHOS HUMANOS
Carlos Arce Jiménez
INSEGURANÇA ALIMENTAR ENFRENTADA POR REFUGIADOS AFEGÃOS EM RAZÃO DOS CONFLITOS ARMADOS
Giovanna Abbott
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS: DESAFIOS E SOLUÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL
Giovana Moura Bergara Moraes
ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO: O TRATAMENTO DOS MIGRANTES NORTE-COREANOS NA COREIA DO SUL
João Fernando Martins Posso
A SOLIDARIEDADE EUROPEIA NO ACOLHIMENTO DOS DESLOCADOS PELA GUERRA RUSSO-UCRANIANA:
HOSPITALIDADE SELETIVA FRENTE AO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS DE ORIGEM ÁRABE
Viviane Abreu
CRIMIGRAÇÃO E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NA ESPANHA E NO BRASIL:
O CONTROLE DO DIREITO PENAL NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS IRREGULARES
Ana Paula da Silva Sotero
Luciano Tourinho
SIMPÓSIO ONLINE 79
DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS INTERNACIONAIS E INTERSECCIONALIDADES
Coordenadores|as: Danilo Arnaut Saraiva e Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
BUILDING BRIDGES: THE MULTIFACETED IMPACT OF MERCOSUR AGREEMENTS ON TRADE, MOBILITY, AND REGIONAL INTEGRATION IN SOUTH AMERICA
Francisco campos da costa
Cássius Guimarães Chai
SIMPÓSIO ONLINE 80
MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO
Coordenadores|as: Laura Magalhães de Andrade e Cláudia Márcia Costa
FLUXOS MIGRATÓRIOS E O REFLEXO NO CONTEXTO SOCIOESPACIAL
Isabela Godoi Brettas
Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos
COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NAS CADEIAS LOGÍSTICAS:
CERTIFICAÇÃO OEA SOB UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA
Anita Ferreira Contreiras
UM RETRATO SOBRE REFÚGIO E ACOLHIMENTO NO BRASIL; RORAIMA, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO
Renata Guimaraes Pougy
A MOBILIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO GLOBAL: O PROJETO FIAT EM GOIANIA/PE
Camila de Freitas Torres Costa
SIMPÓSIO ONLINE 81
DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Coordenadores|as: Alexandre Sanches Cunha e Victor Augusto Estevam Valente
A CORRELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Kelly Alessandra Machado
Paula Negrão Lucke
COMPLIANCE CLIMÁTICO: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL CORRELACIONADA À JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE
Nicolle Bleme
Sarah Campos
O POTÊNCIAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS EM MITIGAR A MUDANÇA CLIMÁTICA E GARANTIR A SOBERANIA ALIMENTAR
Manuela Taranto
GREENWASHING E ESG: UMA BREVE ANÁLISE DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE UM NOVO PARADIGMA FINANCEIRO
Beatriz Rigoleto Campoy Nunes
João Victor Sanches Cunha
A EXISTÊNCIA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SADIO PARA AS FUTURAS VINDOURAS:
EXISTÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE TITULARIDADE
Ana Caroline Araújo Souza Santos
SIMPÓSIO ONLINE 82
ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA AMBIENTAL
Coordenadores|as: André Serotini e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
MECANISMOS JURÍDICOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR RACISMO AMBIENTAL
Andrezza Tundis
Priscila Souza
O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA DESSALINIZADA COMO FORMA DE VIDA SUSTENTÁVEL:
UM OLHAR DO BEM COMUM, HUMANO E FUNDAMENTAL
Alexandre Toninelo
SIMPÓSIO ONLINE 83
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO
Coordenadores|as: Leura Dalla Riva e Eduardo Schneider Lersch
A INTERCONEXÃO ENTRE O ACESSO À NATUREZA E O DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA
Amanda Formisano Paccagnella
Patricia Borba Marchetto
ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023
Emílio Eduardo Pereira Pires
Naiane de Araújo Garcez Aires
SIMPÓSIO ONLINE 84
GOVERNANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Bárbara Manganote e Carolina Filipini Ferreira
A PROTEÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO – LEI Nº 13.460 DE 2017 E A LEI Nº 8.078 DE 1990
Carlos Alberto Aguiar
Plinio Lacerda Martins
MOBILIDADE URBANA DA MULHER PERIFÉRICA CHEFE DE FAMÍLIA MONOPARENTAL EM MONTES CLAROS/MG
Felipe Welerson Rocha Eulálio
SIMPÓSIO ONLINE 85
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Cristiane Reis e Anne Michelle Schneider
A REDE DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR EVENTOS BÉLICOS
Emerson Carvalho de Lima Lima
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NUM AMBIENTE DE INSEGURANÇA JURÍDICA EM VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Juciléia de Souza Lima
TERMINALIDADE DA VIDA E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Munique de Laia Antunes
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DIREITOS HUMANOS. GARANTINDO OS ADICIONAIS DE HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ADEQUADA PARA PROTEGER OS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos
COMUNICAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA JURÍDICA: ESTRUTURANDO UM DIÁLOGO COMPASSIVO NA ASSISTÊNCIA
Leticia Moura Albergaria
DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Gabriela Gonçalves Barbosa
ABORTO LEGAL E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO NO BRASIL: PROJETOS DE LEI, CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE
Fernando Adi Bezerra dos Reis
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Maira Vilas Boas
NOVOS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO FORENSE COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024: A CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Valdecir Balbino da Silva
EXTERNALIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS E DIREITOS HUMANOS: NOVOS DESAFIOS
Nadejda Marques
CRIMINALIZATION OF FREE SPEECH IN A LIBERAL DEMOCRACY
Roberto Wagner Mendonca
A SEGURANÇA JURÍDICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM EQUILÍBRIO NECESSÁRIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Jose Anderson Abreu Rocha
SIMPÓSIO ONLINE 86
DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Coordenadores|as: Shirlena Campos de Souza Amaral e Patricia Teles Alvaro Salgado
O ACESSO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: APORTES À DISCUSSÃO
Miriam Maria Coelho Campos
Maria Cristina Piana
VIOLÊNCIA ENCARCERADA E SAÚDE: DESVELANDO PARADIGMAS E REFLETINDO SOBRE DIREITOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lívia Ferreira Monteiro Fernandes
Natana Crespo dos Santos
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A INCLUSÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE REGULAR DE ENSINO
Lucas Capita Quarto
Caroline de Almeida Delgado
REDE DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER:
RELATO DO FAZER EDUCACIONAL UFVJM E DEAM, DIAMANTINA, MINAS GERAIS, BRASIL
Josélia Barroso Queiroz Lima
Kiria Silva Orlandi
PROSTITUIÇÃO E LIBERDADE: ANÁLISE A PARTIR DOS DIFERENTES FEMINISMOS
Gabriel Manzano Dias Marques
AÇÕES AFIRMATIVAS E PROFISSIONALIZAÇÃO:
PRONATEC MULHERES MIL NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC) Camila Teodoro
Gabriela do Rosario Silva
EQUIDADE E DIVERSIDADE NO ENSINO SUPERIOR: A POLÍTICA DE COTAS E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE ENGENHARIA DO IFES CAMPUS VITÓRIA (2018-2023)
Aline Costalonga Gama
EQUIDADE RACIAL E AÇÃO AFIRMATIVA:
A IMPLEMENTAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DISCENTE DO IFES
Mauricio Soares do Vale
Izabella Cardoso de Souza
O TRABALHO DA MULHER NA PESCA ARTESANAL: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES IDENTITÁRIAS E DE RECONHECIMENTO
Ari Gonçalves Neto
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO SUS E REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO
Fernanda Cândido da Silva Santos Magalhães
Lúcio Machado Campinho
A POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS TRANS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU:
O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
Letícia Gomes Alvarenga
LIBERDADE SEXUAL DA MULHER, MAS NEM TANTO
Francisco Ferreira de Lima
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA O ACESSO DE PESSOAS TRANS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-BRASIL
Denise Cardoso
Heloisa Helena Canali
SIMPÓSIO ONLINE 87
NOVOS DESAFIOS DA COMPLIANCE E ESG NO ESPAÇO IBERO-AMERICANO:
ESPAÇOS LIVRES DE DIREITOS OU IMPERIOSA NECESSIDADE DE UMA RELEITURA GARANTISTA?
Coordenadores|as: André Filipe Martins Ferreira de Oliveira e Cristina Rego de Oliveira
A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE NA CADEIA DE PRODUÇÃO DA INDUSTRIA, A DUE DILIGENCE,
NOS CONTRATOS DE TERCEIROS E A LEI ANTICORRUPÇÃO Nº 12.846/2013
Leticia de campos Gama Humberto
SIMPÓSIO ONLINE 88
TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO
Coordenadores|as: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MERCADO BRASILEIRO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E CRÉDITO DE CARBONO
Vanilza Maria Almeida
Ana Catarina Silva Oliveira Clemente
UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA: CALAMIDADE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS PERDIDOS E UM
MEIO AMBIENTE ESGOTADO - RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
Maria Alice de Oliveira
A TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
ANÁLISE DOS IMPACTOS DO DESASTRE SOCIOCLIMÁTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Laís Lemos
SIMPÓSIO ONLINE 89
DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS GLOBAIS, GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE
Coordenadores|as: Ana Luiza da Gama e Souza e Lara Denise Góes da Costa
O ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO MODO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA INFRAESTRUTURA NACIONAL
Islany Freitas Lima
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS COMO DECORÊNCIA DO DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES
Ricardo Lupion
O GERENCIAMENTO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS CADEIAS DE VALOR PELO SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS: UM ESTUDO SOBRE O CASO DE TRABALHO INFANTIL NA COLHEITA DE JASMIN NO EGITO
Paloma Gerzeli Pitre
Sarah Moura Sereno Silva
DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL DURANTE A
PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DA ANPD
Danielle Fernandes Farias do Val
SIMPÓSIO ONLINE 90
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Lais Nardon Martins e Elisa Maffassiolli Hartwig
DIREITOS HUMANOS, DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EM DEBATE
Matheus Henrique Junqueira de Moraes
Renata Piroli Mascarello
A VULNERABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR À LUZ DA CRISE CLIMÁTICA E DA (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL
Ana Beatriz Lopes Barbosa
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O PAPEL DO BRASIL NAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES E SUAS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
Karoline Pinto
Priscila Pedra Garcia
A PRESSÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTALISMO COMO SINTOMA DE ACRASIA COLETIVA
Rui Sousa Basto
RENOVÁVEIS COM CONSEQUÊNCIA: O PASSIVO AMBIENTAL EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO
Jessyk Daiana Bianconi
Joelton Fonseca Barbosa
DEVERES DE PROTEÇÃO CLIMÁTICOS E O PAPEL DOS ENTES SUBNACIONAIS NO ALCANCE DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS INICIATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lisianne Pintos Sabedra Ceolin
JUSTIÇA ENERGÉTICA: ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Nathana Garcez Portugal
ANÁLISE JURÍDICA DA TRANSIÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO E OS DESAFIOS DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NA AMÉRICA LATINA
Ricardo Araújo Lima
Enny Araújo Lima
SIMPÓSIO ONLINE 91
DIREITOS HUMANOS E AGENDA 2030:
DETERMINANTES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
Coordenadores|as: Regina Celia de Souza Beretta e Gilmar Antoniassi Junior
A GOVERNANÇA LOCAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARTICIPAÇÃO E AÇÃO COLETIVA COMO ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
António Chambel
THE CHALLENGE OF FINANCING THE SDGS: GOVERNANCE, IMPACT, AND HUMAN RIGHTS IN BLENDED FINANCE
Lucas de Niemeyer Barreira Mancilha
OS IMPACTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO CUMPRIMENTO
DA AGENDA 2030 E NO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Beatriz Pinheiro Rochel
Fábio Martins Bonilha Curi
PROCESSO MIGRATÓRIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
DA AGENDA 2030 VOLTADOS PARA O MIGRANTE TRANSNACIONAL
Thaisy de Souza
Débora Rocha de Abreu
SIMPÓSIO ONLINE 92
DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Kelly Cristina Canela e Marina Bonissato Frattari
OS DIREITOS HUMANOS PÓS MORTEM: A OMISSÃO CONTINUADA SOBRE A ABORDAGEM À LUZ DE MICHEL FOUCALT
Ana Laura Bertoni
SIMPÓSIO ONLINE 93
INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Coordenadores|as: Daniel Francisco Nagao Menezes e Renan Augusto Francisco de Lima
A ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA COMO EQUILÍBRIO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A INOVAÇÃO
Alessandra Cristina Fagundes dos Santos
Daniela Regina Pellin
SIMPÓSIO ONLINE 94
DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS
Coordenadores|as: Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães e Helena Duarte Marques
IMPACTOS DA PANDEMIA NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO:
ORGANIZAÇÃO POPULAR E SOLIDARIEDADE NA FAVELA DE PARAISÓPOLIS
Maria Eduarda Fernandes Pereira
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
Natalie Sallum Barusso
Marcelo de Andrade Romero
OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BRASIL
Renata Maria Aponte Rodrigues de Carvalho
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À PROPRIEDADE:
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM VASSOURAS, RJ, BRASIL
Gabriel Rezende
Rodrigo Ganhadeiro
ESPAÇOS URBANOS HIPER-VIGIADOS:
VIDEOMONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL DIANTE DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA CIDADE
Marianna Haug
A LIMPEZA ESTÉTICA E O DIREITO À MORADIA NAS CIDADES: ANÁLISE DA POLÍTICA URBANA NA GESTÃO DE JOÃO DÓRIA JR.
Pedro Henrique Souza Almeida
MULHERES QUE MOVIMENTAM: RESISTÊNCIAS FEMININAS NAS OCUPAÇÕES URBANAS DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO
Taiana de Castro Sobrinho
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A POLITIZAÇÃO DO URBANO:
UM ESTUDO NA REGIÃO CENTRAL DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Carolina Laiate
SIMPÓSIO ONLINE 95
SMART CITIES E DIREITO À CIDADE: CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS, SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICAS
Coordenadores|as: Camilo Stangherlim Ferraresi e Wilson Engelmann
A CIDADE QUE A “SMART CITY” NÃO CONTA: PRODUÇÕES DOS ESPAÇOS URBANOS, ANCESTRALIDADES E CRÍTICAS AO PROGRESSO TECNOLÓGICO CAPITALISTA
Marco Túlio Botelho Barbosa Lima
A FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PORTUGAL:
DESAFIOS AO DIREITO À HABITAÇÃO CONDIGNA E AO DIREITO À CIDADE
Cecília Bojarski Pires
Enzo Bello
CIDADES INTELIGENTES E RISCOS CLIMÁTICOS: DIREITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS VOLTADOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES E A FORMULAÇÃO DE QUADRO JURÍDICO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PELO PODER PÚBLICO
Cristiano Colombo
THE DUAL FACES OF SMART CITIES: PROGRESS AND INEQUALITY
Laura Fioroni Concon
Gabriela Carr Furlan
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIDADES SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS
André Olivier
CONSTRUÇÕES HOSTIS: O PRECONCEITO MASCARADO DE ARQUITETURA DEFENSIVA
Aline Rodriguero Dutra
OS DIREITOS DA CRIANÇA EM RELAÇÃO AO AMBIENTE DIGITAL NO CONTEXTO DE SMART CITY
Cristiane Aparecida Stoeberl
ESG E SMART CITIES: A FUNÇÃO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES E SUA
CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE NA (RE) CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES
Fabiane Aparecida Fabricio Bornia
SIMPÓSIO ONLINE 96
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Coordenadores|as: Fatima Cristina Santoro Gerstenberger e Isabella Franco Guerra
IMPACTOS PARA OS MUNÍCIPES DE PRUDENTÓPOLIS/PR COM A INSTALAÇÃO DO MONUMENTO SÃO JOÃO
Josiane Rodrigues dos Santos
Silvio Roberto Stéfani
A INCONSISTÊNCIA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO AFETAM O DIREITO DE VIVER EM UM MUNDO ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Érica dos Santos Soares Almeida
VERDE URBANO: INTEGRANDO SUSTENTABILIDADE NAS METRÓPOLES DO FUTURO
Carlos Affonso Leony Neto
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
CIDADES SUSTENTÁVEIS E A MORADIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM PANORAMA BRASILEIRO
Renata Nazareno
CIDADES INCLUSIVAS: DESAFIOS E SOLUÇÕES URBANO-ARQUITETÔNICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA
Sandra Catharinne Pantaleão Resende
Vitor Resende
SIMPÓSIO ONLINE 97
A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Coordenadores|as: Ana Cristina Lemos Roque e Flaviana de Freitas Oliveira
A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO E A REDEFINIÇÃO DE PERTENCIMENTO:
A DINÂMICA LEGAL DO PROCESSO FILIATIVO NA ATUALIDADE
Stella Paixão Girardi
Juliana Fontana Moyses
A TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA NA SUCESSÃO MORTIS CAUSA: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Walter Luís Rossigali
A PREPARAÇÃO DE PRETENTENDES À ADOÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO GIPA EM UBERABA-MG
Cláudia Helena Julião
FUNCIONALIDADE DA FAMÍLIA MARGINAL PARA A SOCIEDADE CAPITALISTA
Plínio Gentil
O ACESSO À JUSTIÇA E AS DEMANDAS NAS VARAS DE FAMÍLIA NO JUDICIÁRIO PAULISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DAS EMOÇÕES
Sueli de Cássia Gaião
DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
Moacir Venancio
SIMPÓSIO ONLINE 98
DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS TRIBUTOS NAS DEMOCRACIAS MODERNAS
Coordenadores|as: Juciléia de Souza Lima e Jeferson Teodorovicz
DIREITOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO EM DESCOMPASSO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Eduardo Jardim
O CENÁRIO DA EXECUÇÃO FISCAL NO DF DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Andressa Paz Araújo Paiva
IMPACTOS FISCAIS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Michell Przepiorka Vieira
O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Roberto Baungartner
O USO ADEQUADO DE DEFINIÇÕES LINGUÍSTICAS NA ELABORAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS
COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Flavio Miranda Molinari
O USO ADEQUADO DE DEFINIÇÕES LINGUÍSTICAS NA ELABORAÇÃO DE
NORMAS TRIBUTÁRIAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Letícia Menegassi Borges
GREEN TAX, IUC E IPVA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NAS POLÍTICAS FISCAIS AMBIENTAIS
Júlia Martins Amaral
DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM ATIVIDADES FÍSICAS DO IMPOSTO DE RENDA COMO
FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
André Chaves
Ana Cláudia Borges de Oliveira
A FALTA DE EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
André Luís Ulrich Pinto
IMPOSTO SELETIVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Gabriel Azevedo Moura
TRIBUTAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Renan Clemente
Daniel Biagini Brazão Bartkevicius
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIDADANIA E IGUALDADE: ANÁLISE EMPÍRICA DOS TERMOS DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Carlos Henrique Machado
Juliana Calixto
O EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE PAGAR TRIBUTOS
Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano
Luciano de Almeida Pereira
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL
Isabella Farage de Barros Gomes
Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL (GLOBE) NO BRASIL,
SOB A ÓTICA DO PILAR 2 DO PROJETO BEPS/OCDE
Williane Silveira Figueiredo
GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA FISCAL
Danielle Nascimento de Souza Linhares
OS IMPACTOS MULTIDIMENSIONAIS DA PINK TAX
Tammy Fortunato
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TRIBUTAÇÃO:
O PAPEL DO TRIBUTO NAS DEMOCRACIAS MODERNAS
Letícia de Mello
Marciano Buffon
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA:
UMA ANÁLISE À LUZ DO CASHBACK INSTITUÍDO PELA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Sabrina Coutinho Barbosa
Virginia Vargas Rigo Herzog
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTATAL:
O REAL PAPEL DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Santiago
TRIBUTOS, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA EM SAÚDE
Renata da Silva Torres
SIMPÓSIO ONLINE 99
DIREITOS HUMANOS E TICS: CONSTRUINDO PERCURSOS DE VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores|as: Valéria Cristina da Costa e Claudiana Tavares da Silva Sgorlon
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS: USAR, MAS COM MODERAÇÃO
Kenia Augusta Figueiredo
Eliana Cogoy
A UTILIZAÇÃO DAS TICS NO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS: COMPASSOS E DESCOMPASSOS
Mabel Mascarenhas Torres
AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS PESSOAS IDOSAS: AVANÇOS E ENTRAVES
Fabrícia Cristina de Castro Maciel
SIMPÓSIO ONLINE 100
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS:
TEORIAS E PRÁTICAS ANTIRRACISTAS
Coordenadores|as: Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa
A CONTRIBUIÇÃO DE ANNA JULIA COOPER PARA O ENSINO JURÍDICO: IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIREITOS HUMANOS
Yohana Alencar Oyátòsín
Henrique Cunha Junior
O CAMINHO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO DIREITO HUMANO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Janaina Ramos de Lima Figueiredo
Italo Oliveira
EDUCAÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA EM DEBATE: RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Cecília de Oliveira Prado
Ana Maria Dietrich
DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS: UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Paula Campos
PRÁTICAS DA COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO MODERNO NA OAB/JF: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E ANTIRRACISTA
Carina Pollyana Augusta da Silva Dantas
O DOCENTE NO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PRECARIZAÇÃO SUBJETIVA DO TRABALHO
Hugo Leonardo de Araújo Dias
O “CONSTRANGIMENTO PEDAGÓGICO” COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
Marinez Santina Nazzari
Francisco Paulo de Souza
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ESTUDANTES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Ivo Ribeiro de Sá
SIMPÓSIO ONLINE 101
SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Jéssika de Souza Celestino e Roberta Pereira Coutinho
DIREITO À SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR NA PERSPECTIVA DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Gleison Heringer Vieira Domingues
DIREITO HUMANO À SAÚDE: A COLISÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO VERSUS SAÚDE FINANCEIRA DO PLANO DE SAÚDE – O CASO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DA EBCT DE JOÃO PESSOA/PB
Ana Carvalho
Maurinice Evaristo Wenceslau
A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE PANDEMIA: DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE
Cibele Faustino
Maria Thereza Magalhães Germano
INTERSECCIONALIDADE NA MATERNIDADE E O IMPACTO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Carenvanessa Cupertino
O RECONHECIMENTO DA TEORIA SUBJETIVA DA ACTIO NATA EM CASOS DE PREJUÍZO PSÍQUICO
DECORRENTE DE ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA
Simone Murta Cardoso do Nascimento
SIMPÓSIO ONLINE 102
AS DESIGUALDADES BRASILEIRAS E SEU CONTEXTO JUDICIAL:
INVISIBILIDADE DO POBRE QUANTO AO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores|as: Giovane Fernando Medeiros e Adriana Raquel Luchtenberg
A INVISIBILIDADE DA APROPRIAÇÃO DAS FORÇAS DE TRABALHO NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO:
A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACESSO Á JUSTIÇA
Luanna Figueira
O ACESSO À JUSTIÇA PARA GRUPOS SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE E A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Maurício Buosi Lemes
SIMPÓSIO ONLINE 103
RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores|as: Plínio Gentil e Débora Passos
OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE COMO MEIO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
Sofia Brunheroto Nehmeh
Aline Ouriques Freire Fernandes
DIAGNÓSTICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES AO VIVER SOCIAL EM ESPAÇOS LOCAIS
Cristiano Monteiro da Silva
O NOME, AS INOVAÇÕES LEGAIS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Mariana Bolliger Maniglia Lagazzi
Ricardo Bonotto
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti
OS CONFLITOS SOCIAIS E A APTIDÃO DOS NOTÁRIOS PARA A PACIFICAÇÃO
Pedro Luporini dos Santos
A [OUTRA] “JUSTIÇA”: A “ÉTICA” DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO FORMA DE ARGUMENTAÇÃO QUASE LÓGICA
Alvaro de Souza Vieira
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CULTO
Eduardo Figueiras Ismael
Julia Moura de Souza
CONTRIBUIÇÕES DAS IGREJAS NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL DE
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS A LUZ DO TERCEIRO SETOR
Francisco de Souza
Fernando Passos
VITIMOLOGIA E INCLUSÃO DA VÍTIMA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CRIMES PATRIMONIAIS:
PROPOSTA DE DESPENALIZAÇÃO PELA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO
Luiz Roberto Villani Borim
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA, POLÍTICA PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: COMPROMISSO SOCIAL E ÉTICO
Flaviana de Freitas Oliveira
Ana Cristina Lemos Roque
SIMPÓSIO ONLINE 104
A REGULAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: PELA (RE)CONSTRUÇÃO DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO E DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores|as: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, MODELOS DE NEGÓCIO E DIREITO: COMO REGULAR O TRABALHO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS?
Felipe Gomes Mano
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM MATÉRIA TRABALHISTA E O ENFRAQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE DIANTE DOS CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE PEJOTIZAÇÃO ILÍCITAS
Nathália Eugênia Nascimento e Silva
O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS ORGANIZAÇÕES:
CIPA E AS INCERTEZAS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SEM PLANEJAMENTO, DESARTICULADA E NÃO BASEADA EM DADOS
Gabriel Chiusoli Ruscito
Beatriz Ferraz Gorgatti
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Laura Vanti
REGULAÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO POR APLICATIVO
Natalia Prigol
O ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO OBSTÁCULO À
EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E AO TRABALHO DECENTE
Ana Clara Tristão
Luiza Macedo Pedroso
ACESSO A JUSTIÇA E MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL
Alick Henrique Souza Eduardo
A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL PARA ENGAJAMENTO DE ATORES SOCIAIS E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
João Batista Martins César
Gabriella Francynni Rodrigues Silva
INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NO PROCESSO DECISÓRIO EM AÇÕES CONTRA UBER E 99 TECNOLOGIA
Nadine Tuane Henn
ENTRE ACESSO E DECESSO: O USO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL EM SUBSTITUIÇÃO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O RISCO AO ACESSO À JUSTIÇA PELO TRABALHADOR NO BRASIL
Fernando Melo Gama Peres
O TRABALHO FORÇADO NA INDÚSTRIA DA MODA “FAST FASHION” E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Heloísa Nicoli Fedrigo
“COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA”: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA
ENTRE A AFETIVIDADE E AS VIOLAÇÕES
Klicia Leite
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TELETRABALHO NO BRASIL:
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS E DIGNIDADE DO TRABALHADOR
Alexandre Dias Maciel
Bárbara Aparecida de Paula Silva
O COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO GERADOR DE TRABALHO DECENTE:
UMA FORMA DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO
Josiane Caldas
AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA FLEXIBILIZAÇÃO
Daniel Queiroz Pereira
TRABALHO DECENTE E INTERSECCIONALIDADE:
A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O PRISMA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/2023
Giovanni Pilosio
SIMPÓSIO ONLINE 105
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEXUALIDADES NO CIBERESPAÇO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS
Coordenadores|as: Giovanna de Carvalho Jardim e Mariany Oliveira Barcellos
NEOCONSERVADORISMO E REDES SOCIAIS: O USO DO CIBERESPAÇO COMO FERRAMENTA ANTIGÊNERO
Mileni Martins de Andrade
Maíra Helena Micheletti Gomide
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CRIMES COMETIDOS NO CIBERESPAÇO
Fernanda Maués
SIMPÓSIO ONLINE 106
DIREITOS HUMANOS E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL
Coordenadores|as: Regina Maura Rezende e Cláudia Helena Julião
O AVANÇO NEOLIBERAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS E O IMPACTO NA
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Marla Ribeiro
Maria Aparecida Lourenço Barbosa
SIMPÓSIO ONLINE 107
O DIREITO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE:
REFLEXÕES DAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Coordenadores|as: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni e Janise Braga Barros Ferreira
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: ANÁLISE DA EPIDEMIA DE TUBERCULOSE
Raquel Pitanga de Andrade
Bárbara Vilaça Temponi
A CONTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
Zilda Cristina Santos
EM BUSCA DO MÍNIMO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO FUNDAMENTO DO ESTADO SOCIAL AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Jandira Dantas dos Santos
A INTERSETORIALIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS
NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
João Gabriel Trevisan de Oliveira
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Fernanda de Oliveira Sarreta
TECENDO CAMINHOS PARA SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES DE UMA JUVENTUDE PERIFÉRICA
NA CAPITAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SEXUALIDADE
Patricia Rezende Anderle
Flávia Mazitelli de Oliveira
A RUALIZAÇÃO DA VIDA EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0: DESEMPREGO E AUMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Edvânia Ângela de Souza
SIMPÓSIO ONLINE 108
OS DIREITOS HUMANOS COMO QUADRO MORAL E ÉTICO NO SERVIÇO SOCIAL: TENSÕES E DESAFIOS
Coordenadores|as: Maria Irene Carvalho e Cristina Albuquerque
MANIPULAÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS: UTILIZAÇÃO DA ABORDAGEM SOCIOCOGNITIVA DOS ESTUDOS CRÍTICOS DO DISCURSO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Gisele de Freitas
Thiago de Melo Teixeira da Costa
DILEMAS ÉTICOS EM TEMPOS DE CRISE: O/A ASSISTENTE SOCIAL EM AÇÃO NAS CALAMIDADES PÚBLICAS
Amanda Faustino dos Santos
Josiani Julião Alves de Oliveira
DIREITOS HUMANOS E O SERVIÇO SOCIAL EM PORTUGAL: REFLEXÕES E DEBATES NA PRODUÇÃO ACADÉMICA
Alex Fabiano de Toledo
AS DIMENSÕES ÉTICA E POLÍTICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS
Paula Deus
MAGNA CARTA E POLÍTICAS PÚBLICAS AUSTERITÁRIAS: ONDE FICAM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS?
Manuel Menezes
EDUCAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: A REFLEXIVIDADE NO ENSINO E APRENDIZAGEM DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Joana Brinca
Teresa Silva
SIMPÓSIO ONLINE 109
ASSÉDIO E VIOLÊNCIA LABORAL
Coordenadores|as: Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad
NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS
SIMPÓSIO ONLINE 110
MULHERES E DEFICIÊNCIA: DESAFIOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA E
DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INCLUSÃO SOCIAL
Coordenadores|as: Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla e Andréia Garcia Martin
ÉTICA DE CUIDADO E DECOLONIZAÇÃO DO AUTISMO: UMA RESPOSTA À FADIGA DE ACESSO E À CAMUFLAGEM SOCIAL
Giovanna Nicolau
Ana Claudia Lima Monteiro
DESAFIOS INVISÍVEIS: A JORNADA DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM BUSCA DE INCLUSÃO
Giovana Bevilacqua Frota
MÃES ATÍPICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DE SEUS FILHOS: A LUTA DE UMA VIDA
Emanuele Giachini Botelho
FEMINIZAÇÃO DO CUIDADO E DEFICIÊNCIA
Simone Zanatta Guerra
PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Flávia Augusta Santos de Melo Lopes
DIREITOS DAS GESTANTES NO ESPECTRO AUTISTA: TEA E DAS GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA OU SURDACEGA
Denis Rogério
A LUTA DESIGUAL PARA INSERIR A MULHER COM DEFICIÊNCIA NA POLÍTICA
Ana Candelmo
SIMPÓSIO ONLINE 111
A LEI DE IGUALDADE SALARIAL (LEI Nº 14.611/2023) COMO INSTRUMENTO DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Vauzedina Rodrigues Ferreira
A ATUAÇÃO DA CENTRAL FORÇA SINDICAL PARA O ALCANCE DA IGUALDADE GÊNERO
Líliam Regina Pascini
ISONOMIA SALARIAL E PROTEÇÃO DA MULHER NO BRASIL E PORTUGAL
Ivani Contini Bramante
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL:
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO PARA MULHERES
Luanda Pires
NORMAS COLETIVAS E AS NECESSÁRIAS REGULAMENTAÇÕES SOB A ÓTICA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Thabata Lanzotti
LEI 14.611/2023: GÊNERO, RAÇA E A EFETIVIDADE DE DIREITOS
Camila Torres Cesar
Daniel Cesar
SIMPÓSIO ONLINE 112
HARMONIZANDO DIFERENÇAS: O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS E MASCS EM SOCIEDADES DIVIDIDAS
Coordenadores|as: Alexandre Augusto Fiori de Tella e Álvaro Sérgio Cavaggioni
A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PÓS-CONFLITO
Ana Evelyne Cavalcante Costa Cerqueira
SIMPÓSIO ONLINE 113
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Cristiane Aparecida Stoeberl e Sandro Gorski Silva
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: POR UM TRATADO VINCULANTE INTERNACIONAL COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL
Maria Luiza Simplicio
EXPLORING THE INTERSECTION OF MAKEUP COMPANIES AND SLAVERY
Anna Cláudia Menezes Lourega Belli
Claudia Voigt Pisconti Machado
EL DERECHO CONCURSAL Y LOS DERECHOS HUMANOS
Sonia Uceda Martínez
A CONTRIBUIÇÃO DA DEVIDA DILIGÊNCIA PARA O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO
Gabriel Bittencourt
Beatriz Flügel Assad
DIRETIVA EUROPEIA DE DEVIDA DILIGÊNCIA: POSSÍVEIS IMPACTOS NO BRASIL
Patricia Almeida de Moraes
ASSÉDIO E VIOLÊNCIA LABORAL E OS MEIOS EFICAZES DE DIAGNÓSTICO E COMBATE:
VIOLÊNCIA LABORAL E MEIOS EFICAZES DE COMBATE
Lucelaine Braga Luciano Candido Martins
SIMPÓSIO ONLINE 114
DIREITOS HUMANOS E A ATUALIDADE DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA
Coordenadores|as: Regiane de Moura Macedo e Leila Giovana Izidoro
A EMERGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA MARXISTA
Pedro Luiz de Oliveira Pinto
LACAN, ALTHUSSER E OS DIREITOS HUMANOS
Renan Santos Ferrão
FORMA JURÍDICA E AUTORITARISMO: A EXTREMA DIREITA E A RELAÇÃO COM O ESTADO LIBERAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL
Julia Almeida Vasconcelos da Silva
SIMPÓSIO ONLINE 115
DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Coordenadores|as: Almunita dos Santos Ferreira Pereira e Carla Figueira de Souza
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO
Emanoele Justino Duarte
Marcela Barbosa Leite
DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DA PESQUISA PARTICIPATIVA NOS SISTEMAS SOCIOEDUCATIVO E PENAL PAULISTAS
Ricardo Medeiros Priuli
CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIOEDUCAÇÃO:
A ATUAÇÃO DA PSICOTERAPIA BREVE NA FUNDAÇÃO CASA/SP
Cristiano Rodineli Almeida
Daniela Peres Garcia
NEGRITUDE POR DIREITO A TER DIREITOS
Osvaldo José da Silva
DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA DOS CUSTODIADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL
Sergio Moreira da Costa
DIREITOS POLÍTICOS PARA PRESOS NA CONTEMPORANEIDADE
Karen Lima Vieira
O NEGRO É A EDUCAÇAO: O PROCESSO HISTÓRICO E OS DIREITOS HUMANOS
Andrew Souza Silva
SIMPÓSIO ONLINE 116
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Coordenadores|as: Fábio Garcia Leal Ferraz e Luciana Lopes Canavez
DIREITOS HUMANOS E NEGÓCIOS: A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE NEGÓCIOS EM RAZÃO DA PERPETUAÇÃO DE FALHAS SISTÊMICAS NA CADEIA PRODUTIVA GLOBAL EM MEIO A ERA DIGITAL
Thais Megumi Yoshida Sumida
A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E OS DIREITOS HUMANOS:
ANÁLISE DE CASOS NAS CADEIAS COMERCIAIS BRASILEIRAS
Núbia Quaiato Bezerra
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL: REFLEXOS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADOS AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Maria Yumi Buzinelli Inaba
A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO NACIONAL COMO POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO INDIRETA DE CADEIAS DE FORNECIMENTO INTERNACIONAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS
Victor Luiz Pereira de Andrade
DIMENSÕES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL A PARTIR DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS
Francelise Camargo de Lima
Irene Portela
COMPLIANCE E DUE DILIGENCE COMO FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO DA
ISONOMIA DE GÊNERO DENTRO DAS EMPRESAS BRASILEIRA
Heloisa Pilotto Fernandes Salviano
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE FRENTE ÀS EMPRESAS DE BIG DATA NO AGRONEGÓCIO
Renata Romani de Castro
OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA EM PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS:
IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa
SIMPÓSIO ONLINE 117
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO:
RACISMO E SEXISMO COMO MECANISMOS DE EXCLUSÃO LABORAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Renata Coutinho de Almeida e Ricardo Jorge Russo Junior
DIREITOS TRABALHISTAS E DESASTRES NATURAIS: CONEXÕES ENTRE PRECARIZAÇÃO LABORAL, RACISMO AMBIENTAL E O
PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Taciana Santos Lustosa
O DEVER FUNDAMENTAL DO EMPREGADOR NA INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES NEGROS NO BRASIL
Klinsman de Castro R. S. Santos
ATRAVESSAMENTOS DA TRIPLA OPRESSÃO E PACTO DA BRANQUITUDE NO CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA PRECARIZAÇÃO DA VIDA LABORAL NEGRA
Helena Pontes dos Santos
MULHERES QUILOMBOLAS E TRABALHO: RETRATOS DA ATIVIDADE LABORAL EM UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
Fabrício Ferreira
Carla Antloga
SIMPÓSIO ONLINE 118
GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Coordenadores|as: Cássius Guimarães Chai e Francisco Campos da Costa
O PROCESSO DE REIFICAÇÃO DA PESSOA QUE PADECE DE TRANSTORNO MENTAL
À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH
Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro
QUO VADIS BALCANES? EL PROCESO DE ADHESIÓN A LA UNIÓN EUROPEA Y LA CONSECUCIÓN DEL ESTADO DE DERECHO
Iván Ojeda Legaza
FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET NO BRASIL
James Ricardo Ferreira Piloto
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
A DIMENSÃO DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E O ATIVISMO TRANSNACIONAL NO PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI: REFLEXÕES À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Carla Teixeira
OS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO MARANHÃO: DAS QUESTÕES GEOPOLÍTICAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO
Monica Fontenelle Carneiro
Danielly Thays Campos
SIMPÓSIO ONLINE 119
DIREITOS HUMANOS NAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E INTERSEXUALIDADE
Coordenadores|as: Renan Honorio Quinalha e Regina Stela Corrêa Vieira
CIRURGIAS DE "NORMALIZAÇÃO" DA APARÊNCIA GENITAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERSEXO:
NECESSIDADE MÉDICA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?
Bruna Iglesias Martins de Oliveira
‘A MAL TIEMPO, BUENA CARA’: AS AÇÕES DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS VENEZUELANOS LGBTQIA+ NO BRASIL
Josué Carlos Souza dos Santos
Gilvete de Lima Gabriel
O MOVIMENTO FEMINISTA SUL-COREANO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E O FEMINISMO JURÍDICO EM DEBATE
Amanda de Morais
DIFERENTES, MAS IGUAIS: A PROIBIÇÃO À DISCRIMINAÇÃO COM BASE NA
ORIENTAÇÃO SEXUAL PELO DIREITO PENAL NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
Vinícius Novo Soares de Araújo
DEMOCRACIA DAS SEXUALIDADES: O ACESSO À JUSTIÇA, AS SEXUALIDADES DIVERGENTES
E OS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARANÁ-BRASIL
Fernando de Brito Alves
HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR DE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS EM DIFERENTES GERAÇÕES
Wagner Antonio Junior
Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo
BULLYING E CYBERBULLYING SEXUAIS EM ESCOLAS E O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS COMO
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS ADOLESCENTES MULHERES
Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz
Mônica Mota Tassigny
EXPERIMENTAÇÕES E NARRATIVAS DISSIDENTES NO ANTIGO DOPS- MG: ARQUITETURA E MEMÓRIA LGBT EM BELO HORIZONTE
Marina Gomes da Silva Telles
SIMPÓSIO ONLINE 120
PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES
Coordenadores|as: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff e Fernanda Pantaleão Dirscherl
O DIREITO À REUNIÃO FAMILIAR: REFLEXÕES NO DIREITO INTERNACIONAL
Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira
Sidney Guerra
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PARA PROTEGER AS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Mayra Andrade
MATERNIDAD SUBROGADA Y MERCANTILIZACIÓN DE SERES HUMANOS EN LA ESFERA INTERNACIONAL.
ESPECIAL REFERÊNCIA A LA POSICIÓN DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO ESPAÑOL
Estela Torres Plaza
A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS MEIOS VIRTUAIS NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
NA PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES
Thaysa Prado
SIMPÓSIO ONLINE 121
QUANDO O DIREITO E A ARTE SE ENCONTRAM:
A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE FAMÍLIA E LITERATURA
Coordenadores|as: Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa e Renata Romani de Castro
DE CAPITÃES DA AREIA A TORTO ARADO: NARRATIVAS DE EXPECTATIVA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DE FAMILÍA NA INTERSECÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS
Pedro Lucas Comarella Schatzmann
DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES FAMILIARES TRANSEXUAIS:
UMA ABORDAGEM POR MEIO DA OBRA PONTO CARDEAL DE LÉONOR DE RÉCONDO
Rosana Brittes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
O PAPEL DAS EDITORAS NA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO ATRAVÉS DA LITERATURA
Luciana Lopes Canavez
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RESPONSABILIDADE CORPORATIVA DAS EDITORAS NA LITERATURA CONTEMPORÂNEA
Fabio Garcia Leal Ferraz
HISTÓRIAS EM QUADRINHOS:
FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA
Bruna Silveira
SIMPÓSIO ONLINE 122
SUSTENTABILIDADE E EMPRESA HUMANISTA: PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL, GOVERNANCE E IMPACTO POSITIVO NA SOCIEDADE GLOBAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Ivani Contini Bramante e Líliam Regina Pascini
ISONOMIA SALARIAL, PAPEL DOS SINDICATOS E ESG
Eliana Lucia Ferreira
ISONOMIA SALARIAL, ESG E COMPLIANCE: APLICAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Simone Bramante
A SUSTENTABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS: DESAFIOS DA GESTÃO ESG FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Vauzedina Rodrigues Ferreira
SUSTENTABILIDADE E EMPRESA HUMANISTA: PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL, GOVERNANCE (ESG) E IMPACTO POSITIVO NA SOCIEDADE GLOBAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Erotilde Ribeiro dos Minharro
ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL E GOVERNANCE) E SUA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Giulia Golfieri
POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL VINCULADAS ÀS MÉTRICAS E INDICADORES ESG: INCENTIVOS REMUNERATÓRIOS PARA ENGAJAMENTO DE PESSOAS COLABORADORAS ÀS PRÁTICAS ESG
Fernanda Gonçalves Perregil
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: OS PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FUNDAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Davi Campos Bicudo Haddad
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE: DESAFIOS ÉTICOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini
SIMPÓSIO ONLINE 123
A TUTELA INTERNACIONAL E REGIONAL DOS DIREITOS CULTURAIS UNIVERSAIS
Coordenadores|as: Jadgleison Rocha Alves e Matheus Victor Sousa Soares
EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FASHION LAW: ENTRE A APROPRIAÇÃO E A APRECIAÇÃO CULTURAL
Carla Adams Bins Perin
SIMPÓSIO ONLINE 124
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores|as: Andréa Abrahão Costa e Heitor Pagliaro
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ENTRE 2016 E 2022:
ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL
Fernando Cézar Bezerra de Andrade
Aida Maria Monteiro Silva
A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
UM ESTUDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE DIREITOS HUMANOS
Rafael Soares Duarte de Moura
PROGRAMA EDUCA MAIS RS: A EDUCAÇÃO NA VANGUARDA DO DESENVOLVIMENTO
Bruno Alex Londero
O PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA E OS SEUS IMPACTOS DURANTE A PANDEMINA NO IFPE
Thaís Farias de Brito Lima
IDENTIDADES EM CONFLITO: HETERONORMATIVIDADE E IDENTIDADE QUEER NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Rafael Gonçalves Santana Borges
DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, PARTICIPATIVO E CIDADÃO: A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES
Elen Cristina Geraldes
Janara Kalline Sousa
A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS E UMA POSSÍVEL RUPTURA COM A ORDEM DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA VOX
Fernanda de Paula Ferreira Moi
Lara Lima
SIMPÓSIO ONLINE 125
DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Coordenadores|as: Sandra Catharinne Pantaleão Resende e Paulo Afonso Tavares
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROJETOS ESPORTIVOS E DIREITOS HUMANOS: RELATO DE UMA POSSIBILIDADE
Lucas Portilho Nicoletti
PROMOTION OF ACCESSIBILITY AND INCLUSION FOR PEOPLE WITH DISABILITIES CAUSED BY ACCIDENTS AT WORK
Joelma Cristina Santos
TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA DE SINAIS COMO DIREITO HUMANO
Paulo Jeferson Pilar Araújo
A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E SUA INTERRELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO DO SURDO NO BRASIL
Gleidis Roberta Guerra
Marisa Sacaloski
ARQUITETURA DA EXCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS EM SÃO PAULO
Lídia Leite de Moraes
Lucas Ramos Guimarães
A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/OU NEURODIVERGENTES NO MERCADO DE TRABALHO VAREJISTA EM SANTA CATARINA
Marcio Cesar Franco Santos
EM BUSCA DE UM CAMPUS ACESSÍVEL:
ATIVIDADES DA COMISSÃO ASSESSORA DE ACESSIBILIDADE DA DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS DA UNICAMP
Núbia Bernardi
Edilene Donadon
SIMPÓSIO ONLINE 126
DIREITO, ARTE E EDUCAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Rafael Lazzarotto Simioni e Júlia de Paula Faria
O ARQUIVO VIVO: O TEATRO E A TORTURA, A VIOLÊNCIA DE CORPOS LGBTQIAPN+ NA DITADURA
Ribamar Ribeiro
SIMPÓSIO ONLINE 127
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E TROTE UNIVERSITÁRIO/PRAXE
Coordenadores|as: Antonio Ribeiro de Almeida Júnior e Sandra Regina Chaves Nunes
POR QUE É TÃO COMPLEXO ACABAR COM O TROTE UNIVERSITÁRIO?
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Luiza Valim
André Santachiara Fossaluza
TROTE E TOTALIRISMO: UM NOVO RELATO SOBRE A BANALIDADE DO MAL
Felipe Scalisa Oliveira
UM ESTUDO SOBRE OS TROTES NAS ESCOLAS AGRÍCOLAS BRASILEIRAS
Rosiane Maria Silva
FACULDADE DE MEDICINA AME-A OU DEIXE-A: UM ESTUDO INTERSECCIONAL SOBRE O TROTE UNIVERSITÁRIO
Silmara Conchão
SIMPÓSIO ONLINE 128
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A PEDAGOGIA SOCIAL COMO UM DIREITO HUMANO
Coordenadores|as: Margareth Martins de Araújo e Mariângela Valviesse
O DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA SOCIAL E CULTURA DO RESPEITO
Danilo Oliveira Pontes
PEDAGOGIA SOCIAL: UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS UNIVERSIDADES
Juliani Lucinda Caldeira Ferreira
Roberto da Silva
PROJETO ALUNO NOTA DEZ:
UMA ESTRATÉGIA PARA EQUALIZAR OPORTUNIDADES E REDUZIR DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE JOVENS DO ENSINO MÉDIO
Olga Maria Lodi Rizzini
Silvia Gonçalves de Almeida
A EDUCAÇÃO COMO CAIXA DE FERRAMENTAS:
RELAÇÃO EDUCADOR-EDUCANDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA
Marcia Regina Rodrigues de Oliveira
A MEDITAÇÃO, UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ
Ana Cristina Mendes
João Clemente de Souza Neto
PEDAGOGIA SOCIAL EM CONVERSA COM DIREITOS HUMANOS NA EMERGÊNCIA DO SÉCULO XXI:
FOCO NA CIDADANIA PLANETÁRIA
Sandra Butschkau Lourenço
CATÁSTROFE E TRAUMA SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DE VIKTOR FRANKL E OS DESAFIOS DA PEDAGOGIA SOCIAL
Renata Dias
O PROGRAMA EDUCAÇAO E FAMÍLIA:
DESVENDANDO NORMATIVAS E RESOLUÇÕES DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL A PARTIR DO AVESSO DE SUA EXISTÊNCIA
Larissa Simeao Baptista Santos
Elaine Constant Pereira de Souza
SIMPÓSIO ONLINE 129
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE GÊNERO: PROPOSTAS PARA EQUIDADE
Coordenadores|as: Eliana Batista Souza e Ermelinda de Fátima Ireno de Melo
ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE
SERVIÇO SOCIAL NA ESPANHA COM FOCO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Renata Nunes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES:
UMA ANÁLISE DE DISCURSIVIDADES ARGUMENTATIVAS A PARTIR DO TEXTO LITERÁRIO
Angela Maria de Almeida Demarco
SIMPÓSIO ONLINE 130
DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVA DE GÊNERO: ANÁLISE DE CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Coordenadores|as: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira e Murilo Borsio Bataglia
O PRINCÍPIO DO CUIDADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: AVALIAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DE DIVÓRCIO
Anne Caroline Fernandes Alves
Rita de Cássia
SIMPÓSIO ONLINE 131
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Waleska Malvina Piovan Martinazzo e Deborah Barbosa Camacho
ANÁLISE DOS SISTEMAS DIGITAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO ACESSO DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA: ASPECTOS NORMATIVOS E JURÍDICOS
André Luiz Rossi
A VULNERABILIDADE DIGITAL DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS: A IMPORTÂNCIA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY E DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA UMA EDUCAÇÃO DIGITAL
Tatiane Mendes Sanches
SIMPÓSIO ONLINE 132
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA:
INSTRUMENTOS DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL
Coordenadores|as: Thais Bernardes Maganhini e João Luiz Rolim Sampaio
ACESSO À JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO COMO COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO A PARTIR DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Douglas Policarpo
Augusto Salgueiro de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 133
DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIOAMBIENTAIS E AS INTERSECCIONALIDADES: DINÂMICAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Coordenadores|as: Fernanda da Silva Borges e Edwiges Conceição Carvalho Corrêa
APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA:
UMA PROPOSIÇÃO DE ENSINO A PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ADOTADO NO BRASIL
Raphael Lobato
Flávia Paiva
RELAÇÃO URBANO-RURAL E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA E NO
TRABALHO DO GESTOR RURAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA-SP
Luís Felipe Rusignelli
Bruna Pirino
O ACESSO A ÁGUA EM TERRITÓRIOS HIDROSSOCIAIS: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SC)
Odacira Nunes
SIMPÓSIO ONLINE 134
TERRA E PODER, A LUTA SOCIAL DOS SUJEITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS:
NOVAS REALIDADES DO DIREITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL
Coordenadores|as: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Luís Carlos Carvajal Vallejo
EL “BUEN VIVIR” UN NUEVO PANORAMA ECONÓMICO INMERSO EN LA REFORMA RURAL INTEGRAL DE COLOMBIA
Jazmín Janneth Díaz Vivas
Daniel Laureano Noguera Santander
A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES CAMPONESAS
Lorena Moreira
Adegmar José Fereira
POSSES MANSAS E PACÍFICAS E SENTIDOS DE LEGITIMIDADE:
GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A LEI DE TERRAS DE 1850 E A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 2009
Alessandra Stefanello
Caroline Fazio
SOMBRAS DE FERRO, RESISTÊNCIAS DO ARADO: UM ESTUDO SOBRE A MINERADORA IRON E OS DIREITOS TERRITORIAIS E SOCIOAMBIENTAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PIATÃ, BAHIA
Udma Uldiery Oliveira Silva
Júlio Cesar de Sá da Rocha
TIERRA SE ESCRIBE EN FEMENINO:
EL PROCESO DE RESTITUCIÓN DE DERECHOS ÉTNICO TERRITORIALES EN COLOMBIA CON ENFOQUE DE GÉNERO
Marilyn Nataly Perez Peña
Andrea Carolina Casanova Mejía
LA IMPLEMENTACIÓN DE LA REFORMA RURAL INTEGRAL EN COLOMBIA, AFECTACIONES Y
ACIERTOS EN EL PROCESO DE ACCESO A TIERRAS
Margarita Alejandra Albornoz Ortiz
SIMPÓSIO ONLINE 135
LEGALTECHS EM FOCO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA PRÁTICA JURÍDICA PARA A ERA DIGITAL
Coordenadores|as: Luiz Ugeda e Karine Sanches
A PRIMEIRA SOCIEDADE ANÔNIMA DO MUNDO COM AÇÕES TOKENIZADAS (REGULADAS): PLATAFORMA DE LISTAGEM E NEGOCIAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS PARA FINANCIAMENTO DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO (BRASIL E AMÉRICA LATINA)
Michel Vitale
IRIS: A SOLUÇÃO QUE APROXIMA O VISUAL LAW DOS ADVOGADOS
Ianna Cabanelas
CASE IFOOD E PACT:
COMO AS METODOLOGIAS DE DESIGN AJUDARAM A RESOLVER CONFLITOS EM UM ECOSSISTEMA COMPLEXO
Andressa Sakai José Maria
Carolina Hannud Medeiros
O MERCADO JURÍDICO BRASILEIRO, ENTRE A DISRUPÇÃO DIGITAL E A CARÊNCIA POR INOVAÇÃO: ALEVE LEGALTECH VENTURES
Priscila Spadinger
BRASIL: O PARADIGMA DO LITÍGIO E A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA
Celina Salomao
CRIATIVOS: A COMUNIDADE QUE INOVA NO ELEMENTAR, A COMUNICAÇÃO
Maria Clara Ramos
SIMPÓSIO ONLINE 136
DEMOCRACIA E ILIBERALISMO
Coordenadores|as: José Adércio Leite Sampaio e Gilberto Marcos Martins
NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS
SIMPÓSIO ONLINE 137
POVOS EM MOVIMENTO: MOBILIDADE HUMANA E DIREITO DA LIBERTAÇÃO
Coordenadores|as: Camilo Pérez-Bustillo e Julio da Silveira Moreira
A TEIA DA DECOLONIZAÇÃO LATINO-AMERICANA: UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA DA COSMOPOLIZAÇÃO DE POVOS ORIGINÁRIOS E IMIGRANTES
Joana Darc Rosario da Silva Santos
SIMPÓSIO ONLINE 138
MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as: Ana Paula Faria Felipe e Maria Carolina Rodrigues Freitas
AS CONEXÕES GLOBAIS DA AÇÃO POPULAR E A PROTEÇÃO DE PRESOS POLÍTICOS NO BRASIL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR, A PARTIR DE MANOEL DA CONCEIÇÃO (1972-1975)
Camila da Silva Portela
DEPOIMENTO SEM DANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO PANORAMA INTERNACIONAL: QUANDO AS INSTITUIÇÕES EXISTEM PARA PROTEGER PESSOAS VULNERÁREIS E NÃO O CONTRÁRIO
Anne Michelle Schneider
SIMPÓSIO ONLINE 139
POBREZA MULTIDIMENSIONAL, ABORDAGEM CONSENSUAL E DIGNIDADE HUMANA
Coordenadores|as: Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O ACESSO A PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Fernanda Nunes Barbosa
Luciana Simionovski
DIALOGICAL ACTIVISM AND DATA MONITORING AS A CONFLICT-HANDLING DEVICE:
THE EXPERIENCE OF THE BRAZILIAN JUDICIARY IN THE CASE OF EMERGENCY AID
Priscilla Correa
A NECESSIDADE DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
Domingos Polini Netto